O Brasil acima de todos

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro

É intenção do presidente eleito Jair Bolsonaro aceitar a sugestão, do seu super ministro da Fazenda, de implementar a isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas para que ganha até cinco salários mínimos e a para os ganhos acima desse limite apenas uma alíquota de 20%. Esta medida, caso concretizada, provocará uma perda em torno de R$ 69 bilhões anuais.

Para as pessoas jurídicas a alíquota seria idêntica e a previsão é de uma perda de R$ 34 bilhões na arrecadação anual. Para compensar essa perda deverá ser criada uma alíquota única de 20% sobre os dividendos pagos aos acionistas, atualmente isentos, que deverá promover uma arrecadação de R$ 76 bilhões. Estas mudanças na arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas deveram gerar um déficit localizado de R$ 27 bilhões anualmente.

O déficit primário do país, as receitas menos as despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública, previsto para o próximo ano é de aproximadamente de R$ 170 bilhões, que adicionado pela perda da arrecadação prevista com as mudanças do Imposto de Renda, totalizará 197 bilhões, caso a arrecadação não apresente melhoria a partir de 2019.

Estima-se que a sonegação fiscal no corrente ano fique em torno de R 345 bilhões, valor suficiente para absorver as mudanças pretendidas no imposto de renda como também o déficit esperado para 2019 que está previsto para ser de R$ 139 bilhões.

Para diminuir ou erradicar a sonegação fiscal, sendo que sua erradicação é quase que impossível, o governo poderá tomar três medidas fiscais: 1) fiscalização rigorosa; 2) conscientização do contribuinte e 3) diminuição da carga tributária. Na atual situação brasileira a diminuição da carga tributária não é possível, pois o país vem tendo déficits primários há vários anos e a melhoria das atividades econômicas ainda é incerta ou incipiente.

Quanto a uma fiscalização mais rigorosa, os resultados são lentos e a longo prazo, como também necessita de lei que criminalize os sonegadores aprovada pelo Congresso Nacional.

Sobra a conscientização dos contribuintes, mas como a maioria dos votos do presidente eleito foi dos segmento social com ganhos acima de 5 salários mínimos e empresários, está no momento destes eleitores mostrarem na prática a confiança depositada no futuro presidente do Brasil e contribuírem realmente para que ele faça um excelente governo, onde todos serão vitoriosos e seja praticado parte do slogan da candidatura “Brasil acima de tudo”