João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 14/12/2016 20:01

Ovelha Negra Compromete Imagem do Supremo

Divulgação
Ovelha Negra Compromete Imagem do Supremo

Dissemos no artigo anterior que o Brasil com sua índole arredia á disciplina, ao respeito e apreço pelas leis, as e labura em profissão, com efeito, em grande parte puramente decorativo, acreditando possam suprir, com o dom milagroso, suas deficiências. Esse emaranhado de leis, por sua vez gera muitas vezes conflitos entre si quando tratam do mesmo assunto. Bastando ressaltar esses dois fatos, ficamos convencidos pelo que vivenciamos, que o mundo jurídico brasileiro, de uma forma geral, equipara-se, com todo realismo, a um clube de desvairados sem rumo. Isso por que, não bastassem os conflitos acima referidos, não ficam atrás confusas e divergentes interpretação naturais sem nenhuma dúvida, mas inaceitáveis quando, por intermédio do famoso jeitinho brasileiro, passar por cima de claro dispositivo legal para apaziguar, os ânimos e dirimir colisão de interesses. O mais absurdo é que essa ausência do espirito categórico das leis para serem respeitadas não, acontece apenas no âmbito das leis ordinárias, mas também, incrivelmente, no da constituição federal, quando, por exemplo, o senado, após a cassação da presidente Dilma, permitiu, indevidamente, para suavizar o castigo, que continuasse a usufruir de seus direitos políticos. Uma aberração!

Ocorre que não bastasse o destino das nossas leis que com frequência perdem a sua finalidade prática, esse desencanto torna-se um desastre quando não atenta para a realidade do momento por quem tem o poder de aplica-las. A proposito, em sentido inverso, tivemos por parte do supremo tribunal federal, na pessoa do ministro marco aurelio, uma desastrada decisão que embora tenha contrariado entendimento da corte a respeito do tema objeto da decisão comprimeteu seriamente a sua imagem perante a opinião publica, única instituição a merecer credibilidade. É realmente inconcebível que o desatino de um ministro, demonstrando alheiamento ao momento critico que atravessamos, especialmente na politica e economia, tenha se manifestado em hora tão inoportuna sobre um assunto tão relez e sem qualquer importância para o pais. Acresce-se a essa minoria do ministro, o descaso para projetos em votação pelo congresso para tentar equilibrar as finanças e a economia, proporciando a abertura de novos empregos, grave e desumano quadro social a penalizar milhões de famílias, não se deu conta, sequer, que se aproxima o recesso, tanto do supremo, quanto do congresso nacional. Será que a bobagem, como tal, é o objeto de urgência, não podendo ser apreciado após o resso? Somente um motivo, no nosso entendimento ou intuição, levou o ministro marco aruelio, a alhear-se da realidade do pais e a racionalidade, o desejo de atrair para si os holofotes, tornando0se por uns dias manchetes nos meios de comunicação.

Sua elegante impostação de voz, chegando a dar-nos a impressão de degustar com prazer as palavras, não foi elegante com o pais e também com seus pares que tiveram de agir como bombeiros para apagar a insensatez de seu incêndio. Ao decidir através de uma liminar, nçao acatada pela mesa do senado, apesar de grave desrespeito a uma ordem judicial. Imperdoável ate, não deixa de ter sido uma incontida revolta a uma indesperada e absurda atitude que, aparentemente alienava, digna de adjetivos nada lisonjeiros a quem faz parte da mais alta corte da justiça não apenas se aperquenou como também, travestido de ovelha negra, feriu o prestigio, a confiança e a respeitabilidade do supremo.
 

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