Atualmente estamos observando um crescente índice no crime caracterizado por Importunação Sexual, este definido pela Lei nº 13.718/18, onde descreve a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo claro de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Esse ato vem tomando as capas de jornais, sejam eletrônicos ou televisivos, o mesmo se tornou rotineiro e leva muitas mulheres, crianças e adolescentes a serem vítimas deste crime horrendo. Os casos mais comuns são de assédio sofrido por mulheres, em supermercados, transporte coletivo, no trabalho ou em rua pública, mas também enquadra-se como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem devida permissão.
Com a intenção de levar informação com credibilidade, convidei a Dra Julianne Ramos, que é Advogada, Conselheira da OAB-AL e membro da Comissão Especial da Mulher da OAB-AL, para uma live abordando o tema: Importunação Sexual: Não se Cale, o não ainda é NÃO! Nesta live teremos a oportunidade de discutir sobre esse assunto que tem levado dor a muitas vítimas, que por muito tempo pode permanecer calada. Nossa intenção será esclarecer como as vítimas podem solicitar amparo jurídico e dos órgãos de segurança pública, tal como, aferir sinais que as vítimas podem conceder no pedido de ajuda.
A lei foi sancionada em setembro de 2018, e passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual. Mesmo após a Lei sancionada, é possível notar o desrespeito de muitos “homens” para com as mulheres, atos que muitas vezes são realizados em rua pública, e quando é citado o fato para muitos é levado como desaforo, mas para outros o fato é motivo de vergonha e silêncio que pode durar a vida toda. Convido você hoje a participar deste momento de informação, a transmissão será realizada pelo instagram, com horário a iniciar às 19h 30min. Nos vemos lá !!
Instagram: @williannelsonof
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