Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 17/01/2024 13:36

Pinto da Madrugada vai arrastar 400 mil foliões no sábado, 3, a partir das 9 horas, em Maceió

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Pinto da Madrugada vai arrastar 400 mil foliões no sábado, 3, a partir das 9 horas, em Maceió
Concentração será no início da orla da Pajuçara; desfile é a maior festa de Alagoas e a quarta do Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, o Pinto da Madrugada, patrimônio imaterial da cultura alagoana, será o único bloco a desfilar na orla de Maceió no próximo dia 3 de fevereiro, comemorando seus 25 anos. Serão 15 orquestras, mais de mil músicos de vários municípios de Alagoas, cinco carros alegóricos, clarins, ala de bonecos gigantes, passistas, alegorias e espantardes de blocos antigos do estado.

O Pinto trará como tema, “Alagoas, meu lugar, Maceió, minha sereia”, e a expectativa de público é de mais de 400 mil foliões acompanhando o bloco. Segundo o observatório da economia criativa e do Turismo da UFAL, que realizou estudos conduzidos pelo Professor Elder Maia, o bloco carnavalesco movimenta cerca de R$ 120 milhões na economia local.

A mudança este ano será o tradicional Mungunzá do Pinto, marcado para o próximo dia 28 deste mês de janeiro, domingo, a partir das 15 horas, em Jaraguá. Nesta mesma data, haverá o bloquinho infantil do Pinto no Maceió Shopping, às 17 horas. “O nosso Mungunzá em 2024 terá como parceiros o Grupo Bem Feitinhos do Samba e a cervejaria Hop Bros, com apresentação de orquestra de frevo e DJ”, informou Hermann Braga, dirigente do bloco.

O mascote do Pinto também fará “aparições” em vários locais da cidade até o dia do desfile, “levando frevo, alegria e cultura”, acrescentou Hermann.

*Serviço*:

*Mungunzá do Pinto e Bem Feitinhos do Samba*:
Data: 28/01/2024
Horário: 15 horas
Local: Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá (em frente à cervejaria Hop Bros)

*Bloco Infantil*
Data: 28/01/2024 (domingo)
Horário: 17 horas
Local: Maceió Shopping

*Desfile do Pinto*:
Data: 03/02/2024
Concentração: a partir das 07h/Pajuçara
Início do desfile: 09h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 16/01/2024 17:35

Alagoano Gizzo alcança 37 mil views com novo clipe: 'Relacionamento individual'

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Alagoano Gizzo alcança 37 mil views com novo clipe: 'Relacionamento individual'
A música está disponível em todas as plataformas de streaming de música

Falar sobre desilusões amorosas é a receita do sucesso, principalmente quando a melodia é um brega pop bem envolvente. O alagoano Gizzo lançou seu novo single 'Relacionamento individual', que abre a nova fase do artista e o clipe já ultrapassa 40 mil visualizações no YouTube.

"A música é autoral, a música abre uma nova era mais madura. Tô buscando mais qualidade pro meu trampo", menciona Gizzo ao falar sobre a música. O single está disponível nas principais plataformas, e no YouTube já ultrapassou a marca de mais de 37 mil visualizações no clipe oficial com apenas uma semana de lançamento .

Essa música abre a retomada do artista, que figurou entre as 50 músicas virais do Spotify no Brasil. "Foi uma surpresa, não imaginei que a música iria trazer esses resultados. Fui ouvido em mais de 40 países nessa época. A partir disso fui seguido por grandes nomes da música, pessoas que admiro e me inspiro e hoje me acompanham.

Além de cantor, Guizzo é compositor e vem exercendo bem essa função. "Venho compondo para outros artistas, muitos de Recife, então todo esse processo vem me fortalecendo enquanto artista". Sua relação com a música começou na igreja, assim como muitos artistas. "Tinha apenas 11 anos, minha mãe descobriu e me incentivou. Anos depois saí da igreja e parei de cantar, mas não abandonei a música, comeceo a tocar em festas como DJ", relembra Gizzo, que é um dos responsáveis pela festa temática Txoma.

Assista o clipe de 'Relacionamento individual': https://youtu.be/8hUh1IXt_0Q?si=g7NPGWIWqazURGVk 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria 

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Postado em 15/01/2024 19:40

Saiba tudo sobre a nova Carteira Nacional de Identidade; já pode ser emitida em 23 estados

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Saiba tudo sobre a nova Carteira Nacional de Identidade; já pode ser emitida em 23 estados
A nova Carteira de Identidade Nacional já está apta para ser emitida em 23 estados e no Distrito Federal

Para facilitar o acesso de todos os brasileiros a informações sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) , o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou a página “ gov.br/identidade ”. Neste ambiente, é possível encontrar informações sobre a Legislação, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), o Serviço de Identificação do Cidadão e uma área de "Perguntas frequentes".

Até o momento, a nova Carteira de Identidade já está apta para ser emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Mais de três milhões de CINs já foram emitidas.

Desde o dia 11 de janeiro deste ano, os estados e Distrito Federal tem de adotar a Carteira de Identidade Nacional como documento de identificação, com padrão nacional e número único, que será o cadastro de pessoa física (CPF). Es s a iniciativa tem o objetivo de melhorar os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil.

A partir da utilização de número único em todas as unidades da federação, os dados serão integrados de forma segura, o que permitirá a atuação de diversas áreas do governo, para atender às necessidades dos cidadãos em áreas como saúde, educação e trabalho .

Com a Carteira de Identidade Nacional, todas as políticas públicas terão acesso a o mesmo dado oficial de identidade do cidadão , pela simplificação dos cadastros administrativos. Quando uma pessoa precisar marcar uma consulta no SUS, por exemplo, os dados da identificação estarão disponíveis em tempo real, independente se o atendimento for virtual ou presencial. O mesmo vale para benefícios como o Bolsa Família e registros no INSS.

O MGI também informa que os cidadãos têm até 2032 para fazer a troca do antigo RG pelo novo documento. Esse prazo é para que todo brasileiro tenha tempo de trocar o seu documento sem pressa. Lembrando que tanto a primeira via quanto as renovações da CIN são gratuitas , pois, segundo a legislação da CIN, a renovação dos documentos deve seguir os seguintes períodos:

- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

- Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Ainda não emitiu a sua CIN e está com dúvidas? Acesse o gov.br/identidade e saiba tudo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: MGI

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Postado em 14/01/2024 10:40

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Saúde Única animal, humana e ambiental

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Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Saúde Única animal,  humana e ambiental
A data será celebrada anualmente em 3 de novembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.792/24 que institui o Dia Nacional da Saúde Única. A data, que será celebrada anualmente em 3 de novembro, busca conscientizar a sociedade e promover ações relacionadas à relação indissociável entre as saúdes animal, humana e ambiental.

O texto da lei destaca que a Saúde Única é uma abordagem que valoriza a interação entre humanos e animais em um ambiente e que qualquer alteração nestas relações provocará desequilíbrios e, consequentemente, a propagação de doenças.

“A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) estima, por exemplo, que 60% de todos os patógenos que afetam os humanos são zoonoses, isto é, doenças infectocontagiosas que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos. Assim, muitas doenças podem ser melhor prevenidas e combatidas por meio da atuação integrada entre a medicina veterinária, a medicina humana e outros profissionais de saúde”, descreve o projeto agora sancionado.

A lei que institui o Dia Nacional da Saúde também é assinada pelas ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Ministério da Saúde 

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Postado em 13/01/2024 09:46

Atenção: Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

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Atenção: Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024
Correção levou em conta INPC de 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício entrou em vigor na última quinta-feira (11). Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.

Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: EBC

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Postado em 12/01/2024 14:34

Aposentados e pensionistas: teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

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Aposentados e pensionistas: teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês
Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.

O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: EBC

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Postado em 11/01/2024 17:26

Cuidado com fake news: Governo Federal não mudou regras de tarifa para Pix

EBC
Cuidado com fake news: Governo Federal não mudou regras de tarifa para Pix
Em regra, não há cobranças de pessoas físicas para uso do Pix

Serviço de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix é o meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.

Peças de desinformação estão repercutindo uma falsa mudança nas regras de tarifas para o Pix. A verdade é que o governo não realizou tal medida. Além disso, possíveis tarifas, quando existentes, são regulamentada pelo próprio Banco Central.

A regra geral é que as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para enviar ou receber um Pix. Porém, há exceções. Por exemplo, em contrapartida a atividades comerciais, quando foram recebidos mais de 30 transações no mês.

Saiba - O BC desempenha dois importantes papéis no âmbito do Pix: o de regulador, definindo as regras de funcionamento do Pix, e o de gestor das plataformas operacionais, provendo as infraestruturas tecnológicas necessárias.

A infraestrutura, que liquida as transações entre instituições distintas e faz um pagamento acontecer em segundos, e a plataforma, que permite que o pagamento seja feito a partir de informações simples e de forma intuitiva, foram desenvolvidas e são operadas pelo BC. O foco do BC é aumentar a eficiência, a competitividade, a inclusão financeira e a digitalização do mercado de pagamentos de varejo no Brasil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Gov

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Postado em 10/01/2024 20:36

Governo libera os editais do Enem dos Concursos; são oferecidas mais de 6 mil vagas

FREEPIK
Governo libera os editais do Enem dos Concursos; são oferecidas mais de 6 mil vagas
Ao todo são oferecidas 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Os links dos editais podem ser conferidos aqui:

Edital 1

Edital 2

Edital 3

Edital 4

Edital 5

Edital 6

Edital 7

Edital 8 

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Confira abaixo mais informações sobre o Concurso Público Unificado:

Vagas

• Nível superior (graduação): 5.948

• Nível médio: 692

• Total: 6.640

Blocos temáticos

• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);

• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);

• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);

• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);

• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);

• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);

• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);

• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

• 20% para pessoas negras;

• 5% para pessoas com deficiência;

• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024

• Aplicação das provas: 05/05/2024

• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024

• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscr​ições

• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;

• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);

• Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas:

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

• Etapa 1: escolher o bloco temático;

• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;

• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;

• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;

• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

• Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;

• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: EBC

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Postado em 10/01/2024 16:22

Saiba como regularizar o seu CPF; atualização foi publicada no Diário Oficial da União

Receita Federal
Saiba como regularizar o seu CPF; atualização foi publicada no Diário Oficial da União
Atualização foi publicada nesta quarta, 10, no Diário Oficial da União

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

Nascimento
Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

Situação cadastral
Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

Regularização
É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.

Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.

Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: EBC

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Postado em 09/01/2024 14:09

Cuidado com fake news: ter dívidas financeiras não cancela CPF nem Bolsa Família

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Cuidado com fake news: ter dívidas financeiras não cancela CPF nem Bolsa Família
É falsa a notícia de que a existência de dívidas financeiras afeta o cadastro dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal

Não é verdade que ter o nome “sujo” na praça, por conta de pendências financeiras, vai cancelar ou deixar irregular o CPF de quem recebe o Bolsa Família. É falsa a notícia de que a existência de dívidas financeiras afeta o cadastro dos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

As famílias devem ficar atentas às informações constantes em mensagens no extrato de pagamento do Programa Bolsa Família, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem, pois o Governo Federal tem alertado sobre as inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de alguém da família.

Para saber a situação do CPF da família, o Responsável Familiar também pode consultar o aplicativo do Cadastro Único para celulares. Caso não tenha o aplicativo, a família deve procurar a gestão municipal ou ligar para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no Disque Social 121.

A irregularidade do CPF pode ocorrer devido a divergências de informações cadastrais, cancelamento ou suspensão do CPF na base de dados da Receita Federal. Por isso, é essencial regularizar o CPF junto à Receita Federal para evitar bloqueio ou cancelamento dos benefícios sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: MDS

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