Uma operação desencadeada nesta terça-feira, 04 de junho, pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) resultou na apreensão de centenas de bebidas alcoólicas fora do prazo de validade no município de Igreja Nova, localizado na região do Baixo São Francisco alagoano.
De acordo com a assessoria de comunicação do MP, a operação foi desencadeada, inicialmente, com o objetivo de conscientizar comerciantes para que não vendam bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, no entanto, acabou tendo um fim diferente do esperado.
Durante a ação foram apreendidas latas de aguardentes e cervejas. Segundo a denúncia, aproximadamente 80% do estoque de um estabelecimento comercial estaria vencido.
“Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo, uma vez que pode acarretar doenças naquelas pessoas quem ingerirem esse tipo de bebida, sem contar a inexistência de Notas Fiscais”, explicou Paulo Henrique Prado, promotor de Justiça que comandou a operação em parceria com a Policia Militar e Vigilância Sanitária.
Segundo o promotor de Justiça, a operação foi montada para visitar estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares, restaurantes, depósitos e mercadinhos que comercializam esse tipo de produto porque em Igreja Nova aumentou o consumo de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes, o que fez crescer o número de ocorrências envolvendo menores de idade sob o efeito do álcool.
Todo o material foi recolhido e será incinerado posteriormente. O dono do estabelecimento comercial foi encaminhado à delegacia da cidade e será ouvido pela autoridade policial.
“O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária”, concluiu o promotor de justiça.
por Redação
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