20 Abril 2018 - 09:33

Telepresença impulsiona justiça e dignidade no sistema prisional

Jorge Santos
Sistema propicia celeridade, justiça e segurança nas audiências

Audiências telepresenciais estão sendo realizadas em Alagoas desde 2015 com o objetivo de garantir a justiça no cárcere. A iniciativa acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

O sistema de videoconferência conecta o Complexo Penitenciário e o Presídio do Agreste com todas as Varas do Tribunal de Justiça. Os resultados são tão promissores que, somente no ano passado, 84 Varas foram atendidas, com 1.718 audiências realizadas e 2297 apenados atendidos. Para este ano, a expectativa é ampliar os atendimentos, conforme explica o assessor técnico do Centro de Telepresença, o agente penitenciário Gilton Messias.

“Estamos na fase final para entrega do novo prédio do Centro de Telepresença, no Complexo Penitenciário. A iniciativa vai facilitar bastante nosso trabalho e, consequentemente, iremos ampliar os atendimentos. A unidade contará com seis salas para audiências, que comportarão até 12 pessoas simultaneamente, tornando possível a realização de até 48 audiências por dia, apenas em Maceió”, comenta o assessor.

Sistema propicia celeridade, justiça e segurança nas audiências

O agente destaca ainda o que impulsiona o crescimento da ferramenta em Alagoas. “O projeto foi iniciado de forma experimental. Alguns setores tinham resistência, mas com o apoio recebido pelo Governo do Estado, recebemos o suporte necessário para desenvolver o projeto. Assim o sistema de audiências telepresenciais cresceu e superou as expectativas. Hoje trabalhamos com 91 pontos de atendimentos”, explica.

A advogada Patrícia de Lima reconhece os avanços provenientes do sistema telepresencial para garantir o exercício do direito. “A telepresença dá uma celeridade enorme, além da economia processual. Aqui recebo o suporte necessário e tenho um ambiente físico muito bom para trabalhar. Com certeza foi um avanço dentro do judiciário alagoano”, afirma.

Restabelecendo laços

Além das audiências, as salas telepresenciais ganharam um papel importante quando se trata de humanização das penas. A Seris lançou, durante a 9ª edição do Governo Presente, o projeto “Diminuindo as Barreiras do Cárcere”. A iniciativa permite “visitas virtuais”, com duração de 30 minutos, entre casais que cumprem pena no sistema prisional.

por Agência Alagoas

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