01 Agosto 2017 - 17:04

Acordo no TRT/AL garante aumento de 5% para rodoviários e fim da greve

Assessoria
Categorias aceitaram proposta apresentada pelo presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio

Um acordo firmado perante o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) por representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro) e das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) garantiu reajuste salarial de 5% para os rodoviários e colocou fim à greve da categoria. Pelos termos do acordo, os ônibus voltam a circular na capital a partir das 4h da manhã desta quarta-feira (02.08).

Após frustrada a audiência realizada na manhã desta segunda-feira (01.08), os representantes das empresas se reuniram por mais de duas horas com o presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio, e aceitaram a proposta de reajuste salarial de 5%, que havia sido apresentada pelo magistrado na audiência realizada no período da manhã.

As empresas ainda se comprometeram a envidar esforços para efetuar o pagamento da quinzena até o dia 25 de cada mês. Havendo a recuperação do sistema, o que será aferido no final do ano, será fixada uma data definitiva para essa antecipação. Também foram mantidas as cláusulas da Convenção de Trabalho anterior.

De acordo com os termos do acordo firmado na audiência realizada no período da tarde, o percentual de 5% será concedido de forma linear e incidirá sobre os salários e ticket alimentação. O pagamento já será efetuado com o adiantamento salarial da quinzena do mês de agosto e as diferenças do ticket até o oitavo dia útil do mês de setembro.

Também ficou acordado que o Sindicato dos Rodoviários realizará assembleias nas garagens das empresas a partir de quinta-feira (03.08), sempre até as 7h, na seguinte ordem: Veleiro, no dia 03.08; Cidade de Maceió, na sexta (04.08); Veleiro de Rio Largo, na segunda-feira (07.08); Real Alagoas, na terça-feira (08.08) e São Francisco na quarta-feira (09.08). As assembleias servirão para informar aos trabalhadores e referendar os termos do acordo firmando na Justiça do Trabalho. Caso a proposta seja rejeitada nas duas primeiras assembleias, os autos serão conclusos ao presidente do TRT/AL para decidir sobre o pedido liminar do sindicato patronal.

As partes também concordaram em criar uma cláusula de recuperação, considerada inovadora e sinônimo de avanço em relação ao litígio envolvendo as categorias, cuja finalidade será elaborar um plano de ação para fiscalizar e coibir o transporte clandestino de passageiros. Para isso, será criado um Grupo de Trabalho que será integrado por representantes da Prefeitura de Maceió, de ambos os sindicatos, e dos Ministérios Público do Trabalho e do Estado, tendo a intermediação do TRT/AL.

O desembargador Pedro Inácio destacou a importância da Cláusula de recuperação. "Com isso, as empresas poderão recuperar uma parte do que perderam ao longo dos anos e, quem sabe, mais adiante outras cláusulas que beneficiem os trabalhadores poderão ser agregadas à convenção coletiva", explicou. Na audiência, ficou decidido que os membros do Grupo de Trabalho irão se reunir no TRT/AL, nos dias 1º de outubro e 1º de dezembro, para definir as ações e iniciativas a serem implantadas em relação ao combate do transporte clandestino.

O Ministério Público do Trabalho foi representado na audiência pela procuradora Adir de Abreu e a Prefeitura de Maceió pelo superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Antonio Moura.

por Redação com Assessoria

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