Pensando em beneficiar o maior número possível de maceioenses, a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 com descontos ampliados de 30%, 20% e 10%. Muitos contribuintes demonstraram interesse no desconto ampliado do IPTU 2020, mas não tiveram como efetuar o pagamento até o último dia 20 de abril.

O Diário Oficial do Município traz a publicação do decreto que determina os novos prazos para o pagamento com desconto do tributo. Agora, o desconto de 30% se aplica para pagamentos feitos até 11 de maio, o desconto de 20% foi prorrogado para quem pagar de 12 de maio até 10 de junho; e os 10% para pagamentos efetuados entre 11 de junho até 30 de junho. A nova prorrogação é fruto dos esforços da gestão municipal em atender às solicitações da sociedade e em otimizar e estimular a arrecadação tributária em períodos de calamidade pública.

De acordo com o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, a ação faz parte das medidas tributárias que visam minimizar os impactos socioeconômicos durante o cenário de combate ao novo coronavírus. Ele conta que a ampliação dos descontos veio facilitar a vida do contribuinte maceioense e também permitir mais equilíbrio fiscal para que a administração municipal possa continuar garantindo os serviços prestados à população, principalmente, neste período de pandemia.

“Disponibilizar descontos maiores foi um ótimo estímulo para muitos e com este retorno podemos aumentar um pouco a arrecadação e investir nas ações de limpeza, educação e saúde, principalmente, e em outras atividades que, ao mesmo tempo, este momento de pandemia exige da gestão municipal. É muito importante este retorno do cidadão maceioense neste momento para que juntos possamos unir forças e continuarmos trabalhando para fazer de Maceió uma cidade melhor para se viver, superando este momento de crise que atinge o país”, disse Fellipe Mamede, secretário municipal de Economia.

Os dados da Secretaria Municipal de Economia (Semec) mostram que a estratégia de ampliação de desconto foi positiva. Até o momento, cerca de 59 mil inscrições imobiliárias já foram pagas em Cota Única em 2020. Em 2019, 33 mil inscrições imobiliárias foram pagas em Cota Única. Isto significa um crescimento de 75% no número de inscrições, com um aumento na arrecadação no montante de R$21 milhões.

“Foi muito bom ver a preocupação do maceioense em antecipar também o seu IPTU como forma de contribuir com a gestão municipal na superação dos impactos da pandemia. O crescimento de 45% no valor arrecadado em Cota Única, comparando ao ano passado, irá contribuir muito para a reorganização financeira do município, que atualmente precisou investir em novas demandas como as limpezas e desinfecção dos espaços públicos, a distribuição dos kit merendas para as escolas públicas, a ampliação dos leitos na Saúde, entre outras”, complementou Mamede.

A professora e servidora pública, Chyara Paiva, foi uma das contribuintes maceioenses que correu para aproveitar o desconto de 30% e garantiu economia na gestão financeira de casa, além de contribuir com a captação de recursos para que a Prefeitura continue suas ações na administração da cidade.

“O aumento no desconto foi muito atrativo. Não sabemos como tudo vai ficar daqui para frente e, pelo menos, já nos livramos desta dívida. Nosso objetivo foi diminuir os custos ao máximo neste momento porque não sabemos como estaremos, financeiramente, daqui a um, dois ou três meses. Queremos diminuir as despesas fixas e fazer uma reserva”, destacou Chyara.

Como ter acesso

O desconto ampliado é exclusivo para emissão das guias pela internet e para quem optar pela cota única. Por questão de segurança recomenda-se que sempre acesse o site oficial da Prefeitura de Maceió www.maceio.al.gov.br para emitir a guia. Basta clicar no menu IPTU 2020 na página principal, digitar a inscrição imobiliária e imprimir o boleto com o novo desconto.

Ficou assegurado o crédito referente ao maior desconto aos contribuintes que antes da vigência do Decreto efetuaram o pagamento da Cota Única com 10%. Ou seja, quem já efetuou o pagamento integral do IPTU 2020 fica com o percentual de 20% de crédito do valor para ser compensado, automaticamente, no exercício de 2021. Caso já tenha optado pelo parcelamento e efetuado o pagamento de alguma parcela, poderá emitir a nova guia com o valor integral, com os respectivos descontos que se aplicarem, garantindo-se a compensação das parcelas pagas também no exercício de 2021.

por Semec