Com um trabalho amplo, que vai além da coleta de resíduos, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) mantém ações diárias de fiscalização para coibir o descarte irregular por cidadãos e grandes geradores. De acordo com o balanço referente ao primeiro bimestre de 2019, finalizado na última semana, foram contabilizados 420 processos com notificações e autos de infração, incluindo flagrantes e averiguação de denúncias realizadas pela população por meio dos canais de comunicação do órgão municipal.

“Mantemos equipes diariamente nas ruas da capital para garantir a limpeza da cidade de forma ampla e efetiva, e também para fiscalizar no objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos. Todas as notificações e autuações são respaldadas legalmente, com base no Código Municipal de Limpeza Urbana, e buscam penalizar os cidadãos ou empresas que agem de forma errada, jogando lixo em vias públicas ou qualquer outra irregularidade cuja penalidade é prevista pela legislação”, esclarece o titular da Slum, Gustavo Acioli Torres.

As ações são planejadas e executadas pela Diretoria de Fiscalização, que mantém equipes espalhadas pela cidade nos três turnos. Conforme o balanço do setor, o maior número de processos é proveniente do descarte irregular de resíduos em pontos de lixo crônicos, totalizando 261 processos dos 420 registrados nos dois primeiros meses deste ano.

Em janeiro, foram abertos 219 processos. Deste total, mais da metade foi por descarte irregular nos pontos de lixo: 59,36% – 130 processos, sendo 117 notificações, 51 autos de infração e 02 denúncias inconsistentes. Em seguida, o maior número de irregularidades foi de processos aos grandes geradores de lixo – 56 processos (21% do total), onde se encaixam aqueles que geram diariamente mais de 100 litros de resíduos. Neste caso, a coleta não é de responsabilidade do Município, mas sim do gerador, que deve contratar o serviço por meio de uma empresa habilitada.

por Secom - Maceió