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A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) publicou o edital para eleição de 50 conselheiros tutelares de Maceió foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (20). Os cargos são para o quadriênio 2020-2024.
Os membros do Conselho Tutelar do Município de Maceió serão escolhidos no dia 6 de outubro de 2019 e a posse acontece em janeiro de 2020. No total, serão 50 vagas de membros titulares e seus respectivos suplentes que vão trabalhar em conselhos tutelares de 10 Regiões Administrativas (RAs) do município.
Entre os requisitos para se candidatar, é preciso ser maior de 21 anos no ato da inscrição, ter comprovada residência e domicílio, por no mínimo um ano, na Região Administrativa de Maceió do respectivo Conselho Tutelar, cuja composição o candidato estiver concorrendo e reconhecida a idoneidade moral.
Para saber todos os requisitos, basta acessar a publicação do Diário Oficial.
A Semas receberá os candidatos entre os dias 20 de maio e 19 de junho, na sede do órgão, das 9h às 14h. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Walkiria Lúcio, acredita que cerca de 200 pessoas participem do edital.
“Nós temos quase um mês para receber todos os interessados aqui na Semas. Como o espaço é reduzido, entregaremos 20 fichas por dia para organizar e garantir a todos o atendimento”, disse.
Os membros que vão atuar na promoção dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão escolhidos por meio de voto em urna eletrônica, obedecendo à padronização nacional do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, que leva em consideração parte do modelo adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
por Portal G1