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O Ministério Público Federal (MPF) reagendou para 7 de outubro a divulgação dos resultados de novas auditorias da sustentabilidade das cadeias econômicas da pecuária e dos grãos no Pará. O evento será transmitido ao vivo no canal da unidade do MPF no Pará no YouTube, em horário a ser divulgado.
As auditagens são previstas em acordos que vêm sendo assinados desde 2009 no Pará entre MPF, setor produtivo e empresarial e órgãos de fiscalização. As checagens verificam se há controle da origem da matéria-prima, para que a legislação socioambiental seja respeitada.
O cumprimento da legislação evita que sejam comercializados itens com matéria-prima proveniente, por exemplo, de áreas com desmatamento ilegal, grilagem, trabalho escravo, invasões a unidades de conservação e a terras indígenas e quilombolas, ou sem regularização ambiental ou fundiária.
Abrangência – No evento deste ano serão apresentados resultados de auditorias nas compras de gado realizadas por frigoríficos e exportadores em 2018 e no primeiro semestre de 2019. Essas auditagens estão previstas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) da cadeia da pecuária.
Também serão divulgados os balanços das checagens das compras de grãos da safra 2018/2019 por indústrias, exportadores e outros atores dessa cadeia econômica. As auditorias foram estabelecidas no Protocolo Verde de Grãos.
Em 2018 o MPF divulgou os resultados referentes às aquisições de gado feitas em 2016. Em 2019 foram divulgados os dados de compras de gado realizadas em 2017 e de aquisições de grãos da safra 2017/2018.
Apoios – As iniciativas pela sustentabilidade das cadeias econômicas da pecuária e dos grãos, que hoje são implementadas pelo MPF em toda a Amazônia, ganharam o apoio de governos estaduais e municipais e de representantes de associações empresariais das cadeias econômicas, incluindo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O evento de divulgação deste ano das mais recentes auditorias das compras de matéria-prima produzida no Pará é realizado pelo MPF com o apoio da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, uma das entidades que atuam em parceria com a instituição para fortalecer os compromissos sociais e ambientais das cadeias econômicas e para impulsionar sua implementação.
Serviço:
Evento: divulgação dos resultados de auditorias sobre a sustentabilidade das cadeias produtivas da pecuária e dos grãos no Pará
Data: 7/10/2021
Horário: a ser divulgado
Local: canal da unidade do MPF no Pará no YouTube
por Ministério Público Federal