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Pescadores ligados às associações e colônias de pesca de Olho D’água Grande, São Brás e Porto Real do Colégio, ocuparam na manhã desta quarta-feira (17), a sede do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, a fim de cobrar mais agilidade para a conclusão dos processos que viabilizam que os pescadores sejam beneficiados pelo Seguro Defeso. O programa social possibilita que durante o defeso, época em que fica proibida a pesca no Rio São Francisco, eles recebam uma certa quantia para custear as despesas já que ficam impossibilitados de trabalhar.
O seguro defeso na verdade é o seguro desemprego para os pescadores, benefício temporário garantido pela legislação trabalhista brasileira aos trabalhadores desempregados que estejam impedidos de desenvolver o seu trabalho por algum decreto, desta forma o benefício é concedido aos pescadores artesanais, durante o período em que os peixes se reproduzem, época na qual a pesca é proibida. O seguro defeso é assegurado por lei, durante cinco meses, aos pescadores.
De acordo com os organizadores do movimento de ocupação que aconteceu de forma pacífica e como forma de cobrar agilidade, somente no Baixo São Francisco alagoano são quase 14 mil pescadores e pescadoras beneficiados pelo Seguro Defeso, sendo muitos deles prejudicados devido a falta de pessoal suficiente nas agências do INSS, o que gera um grande atraso para o recebimento do benefício.
Os pescadores alegam que o crédito que tinham nos supermercados para promover o suprimento de alimentos para suas casas, está suspenso devido à falta de pagamento para renovação do crédito, algo gerado pela falta de recebimento do benefício social. “Nós começamos por Porto Real do Colégio a fazer essa ocupação, mas é fundamental que todos os pescadores que estão prejudicados possam fazer o mesmo em suas cidades para que nós pescadores possamos sair dessa penúria e a economia dos municípios não seja ainda mais prejudicada”, desabafou o senhor Pedro, pescador artesanal.
por Rafael Medeiros