17 Maio 2019 - 09:02

Legislação ambiental burocrática prejudica meio ambiente, diz ministro

Divulgação
Ministro diz que não há nada pior para moradores da região Amazônica do que normas radicais que vedam a atividade econômica

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles disse que a burocracia, imposta muitas vezes pela atual legislação ambiental brasileira, prejudica o desenvolvimento econômico e, consequentemente, atrapalha a geração de recursos financeiros para os cuidados com o próprio meio ambiente. Ele defendeu regras objetivas que atendam às necessidades reais do meio ambiente, e afirmou que sua gestão está colocando bom senso, equilíbrio e racionalidade em muitas das distorções que vinham sendo praticadas.

"Ausência de desenvolvimento econômico é um dos maiores problemas ambientais. Sem desenvolvimento econômico, não há recurso para adotar as melhores práticas", disse durante o 91º Encontro Nacional da Indústria de Construção, que reúne no Rio de Janeiro representantes de diversas empresas e profissionais que atuam no setor da construção civil.

Ele participou de uma mesa que discutiu ideias para a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em tramitação no Congresso.

Segundo o ministro, a legislação atual não foca no necessário e dispersa atribuições. "Hoje não basta conseguir a licença [ambiental], ainda tem que rezar para que elas continuem válidas, para que não sejam derrubadas. Não existe isso em nenhum país do mundo", criticou. De acordo com Salles, o Brasil cansou de ver o tema ambiental sendo manipulado por uma agenda ideológica contrária ao desenvolvimento, e precisa agora de uma legislação que traga segurança jurídica, previsibilidade, respeito à propriedade privada e respeito aos contratos.

por Agência Brasil

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