As ações do Programa Água Doce (PAD) desenvolvidas no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) foram discutidas durante o IV Encontro do PAD/RN nesta sexta-feira (17/03), em Natal. O evento reuniu 140 pessoas, dos quais 28 eram representantes de comunidades atendidas e 25 gestores municipais.

Para o coordenador nacional do Programa Água Doce, Renato Saraiva, o encontro é uma oportunidade de apresentar o PAD aos prefeitos e gestores públicos. “O modelo adotado pelo programa sugere que a gestão e a responsabilidade pelo sistema sejam compartilhadas entre governo federal, estadual, municipal e comunidade”, destacou.

O objetivo do evento, que é o segundo de uma série que acontece nos dez estados atendidos pelo programa, é o acompanhamento da execução do convênio firmado entre os governos federal e estadual, e o aprofundamento das discussões técnicas para a implantação dos sistemas de dessalinização previstos no Rio Grande do Norte.

Consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizaram visitas técnicas nas unidades de dessalinização já implantadas e conversaram com os técnicos da secretaria estadual que atuam no programa. Das 68 comunidades que estão sendo atendidas na primeira etapa do convênio, 44 já receberam a tecnologia e outras quatro obras estão em andamento.

Uma das obras entregue é um projeto piloto que o MMA implantou no Rio Grande do Norte: um sistema de dessalinização alimentado por energia solar, na comunidade Maria da Paz, no município de João Câmara.

CONVÊNIO

O convênio firmado entre o MMA e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta implantar 103 sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido potiguar, duas unidades demonstrativas, dois sistemas de dessalinização movidos a energia solar e a revitalização da unidade demonstrativa de Caatinga Grande, cuja execução deverá ocorrer até outubro de 2017. O programa já atendeu mais de 9 mil pessoas e até o final do convênio serão beneficiadas mais 30 mil.

No encontro, foi entregue o I Prêmio de Gestão Integrada e Participativa do PAD/RN 2017 às comunidades com melhor gestão do sistema de dessalinização, melhores práticas e melhor uso pelas comunidades beneficiadas.

O PAD é uma ação do governo federal coordenada pelo MMA e com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, por meio dos sistemas de dessalinização. Os equipamentos são implantados em municípios que atendem ao índice de Condições de Acesso à Água (ICCA), que leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).  

por Assessoria