O Brasil prepara uma política nacional para reduzir a incidência e os danos causados pelos incêndios florestais no país. A primeira versão do texto será analisada por diferentes setores da sociedade no Seminário Setorial de Discussão do Projeto de Lei sobre a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que começou nesta terça-feira (25/07), em Brasília. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento ocorre até quinta-feira (27/07).
A discussão da minuta do texto contará com a participação de representantes da sociedade civil, academia, dos Estados e dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é analisar e agregar elementos para compor a minuta do texto que deve resultar em um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano.
O debate promoverá a integração dos pontos de vista de todos os envolvidos com o tema. “Queremos coletar as impressões e opiniões de diferentes setores para aprimorar o texto. A ideia é criar, por Lei, uma política que está faltando nas áreas ambiental e de gestão de florestas, voltada para prevenir, controlar e combater incêndios florestais”, explicou o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Eveton Lucero.
De acordo com ele, é necessário construir uma norma que discipline e clarifique ações relacionadas à prevenção de incêndios em toda as esferas da federação e junto à sociedade. Lucero destacou a importância do instrumento para coordenar todos os órgãos e entidades envolvidos com o combate aos incêndios florestais.
por Secom - MMA
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