28 Fevereiro 2020 - 08:40

A aceitação social das apostas e o andamento da regulamentação no Brasil

Há anos as apostas existem no Brasil e no mundo, pois é um dos passatempos mais conhecidos e antigos. Afinal quem nunca depositou literalmente a fé em uma aposta ou em qualquer outro jogo de loteria? Pois bem, é por essa e outras situações que as apostas vêm sendo cada vez mais sendo aceitas no âmbito social.

 Diante dessa aceitação social, as apostas assim como tudo em nossas vidas sofreram modificações, passando por diversas evoluções, daí temos o que chamamos de apostas online. Estas por sua vez, ocorrem através de diversos mecanismos, como por exemplo, através de empresas que mantém o conteúdo das apostas em seus sites e para participar do jogo, basta fazer um registro, depositar ou transferir determinada quantia e iniciar seus palpites, fácil, prático e rápido.

Para quem comunga da ideia que tal prática é ilegal, tem de ter o conhecimento de que não há crime na legislação brasileira para quem realiza as apostas em um site que possui sua institucional fora do país, com o NetBet aposta, no entanto o apostador deve ter cuidado ao transferir os dados para o exterior, uma vez que essas empresas ficam sujeitas as legislações que regem o seu país de origem. Ademais, posteriormente caso venha acertar em seu palpite para não incorrer em um crime como de evasão de divisas, aqui no Brasil, é preciso que haja declaração do valor perante a Receita Federal.

Mas fique calmo! O Governo brasileiro tem se movimentado bastante para regulamentação dessa modalidade. Atualmente, em se tratando de competência brasileira, a modalidade de apostas que se é liberada no Brasil é a Loteria, operada pela Caixa Econômica, sendo justificada pela sua finalidade social, pois parcela de suas vendas são destinadas para ações do Governo em área de infraestrututura do país, tornando-a um serviço público.

Porém, com o avanço das apostas online, estudos no Brasil foram iniciados há alguns anos para saber qual a melhor maneira para haver a exploração das apostas. Segundo dados do site Exame, o legislativo brasileiro já vem debatendo a legalização das apostas no país há bastante tempo. Enquanto os parlamentares discutem qual das propostas que aguardam tramitação no Congresso deve avançar, as empresas detentoras das maiores marcas de cassinos do mundo aguardam ansiosas para investir no Brasil. Em uma pesquisa recente, o renomado Instituto Paraná Pesquisas revelou que 52,1% dos parlamentares são favoráveis à legalização das apostas em cassinos, bingos, videojogo, jogos do bicho e jogo online no Brasil. O primeiro passo concreto foi dado em dezembro de 2018, com a promulgação da lei 13.756/18, decorrente da Medida Provisória 846/2018. Essa lei rege a permissão e a regulamentação para o funcionamento dos já populares sites de apostas estrangeiros no país. Essas empresas podem, inclusive, patrocinar instituições privadas e fazem propaganda em diversos meios sobre seus serviços. Porém, o processo de regulamentação não deixa de ser um desafio, pois o governo terá de fazer uma espécie de “pente fino” ao ter de selecionar empresas com operações claras e obstar que sites ou plataformas menos estruturados venham atuar no país.

Ressalta-se que, o intuito da regulamentação nada mais é proteger a integridade dessa modalidade que poderá ser vista não somente como um passatempo, mas até mesmo um meio de pessoas investirem seu capital a fim de obter mais lucro seja em sua renda mensal ou como um meio de empreendimento. Afinal, com a regulamentação entrando em movimento, abrirá possibilidade de novas formas de apostas para serem aceitas pelo governo brasileiro, clareando o campo de visão dos apostadores trazendo a segurança que muitos ainda buscam, bem como aumentando o número de investidores, sejam eles nacionais ou internacionais.

Assim, não há de se falar das apostas de forma negativa principalmente quando se trata de sua regulamentação, visto que, haverá um benefício no país com mais empregos e investimentos, fortalecendo e dando credibilidade a integridade do esporte.

 Saiba mais em NetBet aposta e invista seus palpites.

por

AquiAcontece.com.br © 2016 - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do AquiAcontece.com.br.