A Prefeitura de Penedo antecipou o feriado da próxima quarta-feira, 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, para segunda, 18. O decreto nº 639/201 visa atender a conveniência e o interesse da Administração Pública.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a medida administrativa pode acarretar na redução de gastos com o funcionamento das repartições públicas municipais.
Ainda segundo a publicação, a ação não se aplica aos plantões necessários às atividades consideradas de caráter essencial, como Secretaria de Cultura, de Serviços Públicos, Saúde e de Educação.
Vale ressaltar que dia 15 de novembro é feriado, data em que se comemora a Proclamação da República. Com os dois dias de folga, os funcionários públicos poderão aproveitar o feriadão.
Desde 2011, o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, dia que foi atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, que lutava contra a escravidão. A data comemorativa foi oficialmente instituída em todo país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, mas não é feriado nacional. Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima são os estados que declararam o dia como feriado municipal.
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por Redação
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