18 Outubro 2023 - 10:06

Edital de licitação para construção da Ponte Penedo/Neópolis é publicado no Diário Oficial da União

Divulgação
A ponte, com 1,18 quilômetro de extensão, será edificada por meio do Regime Integrado Diferenciado de Contratação

Na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 16 de outubro, foi publicado o edital de licitação para construção de uma ponte ligando os municípios de Penedo (AL) e Neópolis (SE) na rodovia BR-349/AL/SE, obra que promete impulsionar o desenvolvimento econômico e a infraestrutura viária na região.

A ponte, com 1,18 quilômetro de extensão, será edificada por meio do Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), um modelo que atribui à mesma empresa a responsabilidade pela elaboração do projeto e a construção da estrutura. O valor estimado para essa obra é de R$ 268.375.611,81.

Na mesma edição do diário foi publicado também o edital de licitação para a duplicação de 12 quilômetros da BR-101. A obra, que beneficiará cerca de 100 mil pessoas, era aguardada há quase duas décadas. O processo de licitação foi iniciado após a assinatura, em agosto, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde o governo se comprometeu a atender às contrapartidas negociadas entre o Ministério dos Transportes e representantes da comunidade indígena Wassu-Cocal.

Nesse contexto, o governo federal buscará selecionar a empresa responsável por duplicar 10 quilômetros da rodovia situados no município de Joaquim Gomes, além de outros dois quilômetros entre Junqueiro e São Sebastião, juntamente com eventuais obras remanescentes. O investimento previsto para essa empreitada é da ordem de R$ 250 milhões. O desdobramento do projeto envolve o estabelecimento de compensações nos Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAI), que visam a atender as demandas das comunidades afetadas, em uma abordagem que busca equilibrar o progresso com a preservação ambiental e a justiça social.

As empresas interessadas em participar dessas licitações já podem entregar suas propostas no site de compras do Governo Federal. A abertura das propostas está programada para o dia 29 de novembro, às 15h, no mesmo endereço eletrônico. Quem estiver interessado em acessar os editais pode fazê-lo pelo site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou no Portal do Governo Federal. Adicionalmente, os documentos também podem ser retirados na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou a importância desses projetos, afirmando: "Seguindo a orientação do presidente Lula, conversamos com todos os envolvidos, como o Ministério Público Federal, representantes das comunidades indígenas e a população afetada, para chegar à melhor solução. Hoje, damos mais um passo importante para resolver esse gargalo da região, propiciando segurança, redução de acidentes e desenvolvimento."

Com esses editais de licitação publicados, a perspectiva é que esses projetos fundamentais para Alagoas e a região Nordeste do Brasil avancem, melhorando a infraestrutura viária, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança no tráfego, ao mesmo tempo em que respeitam as preocupações ambientais e as necessidades das comunidades locais.
 

por Redação

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