O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), José Luís Dantas Passos, participou nesta quinta-feira, 18 de outubro, de uma audiência na sede do Ministério Público Federal, em Maceió.
Acompanhado por membros da diretoria, Janaina dos Santos Nunes - 1ª Delegada Sindical, Luciano da Silva Santos – 2º Delegado Sindical, Dilma Peixoto dos Santos – Presidente do Conselho Fiscal e do assessor jurídico do SINDSPEM, José Antônio Ferreira Alexandre – Dantas apresentou para a Procuradora do MPF em Alagoas, Dra. Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, uma sugestão de flexibilização do ponto eletrônico para os Agentes Comunitário de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs).
“A nossa proposta retoma o registro do ponto dos agentes de saúde e de combate às endemias registrado manuscrito e em folha de papel, com assinatura do servidor duas vezes por dia, a primeira quando ele se apresenta para o trabalho, em sua respectiva unidade de saúde, no início do dia, e a segunda assinatura no final do expediente do segundo turno, como era antes”, relata Dantas.
O motivo da sugestão já apresentada ao secretário municipal de Saúde, Pedro Madeiro, tem relação com o serviço prestado pelos agentes de saúde e de combate às endemias. “Diferentes das outras categorias, estas duas trabalham todos os dias nas ruas, visitando as famílias em suas residências e muitas em locais distantes da unidade, principalmente para os que atuam na zona rural”, explica o presidente do Sindspem.
Ainda de acordo com o presidente do SINDSPEM, a proposta tem como base Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a exemplo dos que foram adotados em outros municípios, com aval do MPF. Outro ponto salientado pelo líder sindical é o monitoramento dos serviços dos ACSs por meio do tablet que usam atualmente no serviço e dos agentes de combate às endemias através das fichas de produção diária.
“As propostas que visam a flexibilização do ponto eletrônico para os ACSs e ACEs já foram apresentadas ao secretário de saúde de Penedo em duas reuniões, a primeira realizada pelo SINDSPEM em 23 de agosto e a segunda no dia 25 de setembro, em parceria com o Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas - SINDAS/AL, quando realizamos uma mobilização na frente da secretaria de saúde,” frisou Dantas sobre a forma responsável e democrática relacionada aos trabalhos realizados à frente do Sindspem.
por Assessoria
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