Com o início do período da época do defeso no rio São Francisco, o Batalhão Ambiental da Policia Militar (BPA) deflagrou a partir de ontem (07), a operação Bom Jesus dos Navegantes, que irá se estender até o próximo domingo, dia de encerramento da festa do padroeiro da cidade de Penedo e do Festival de Tradições Populares. A ação visa coibir a pesca predatória de peixes nativos da região na temporada de sua reprodução.
E já no primeiro dia da temporada da fiscalização do período da reprodução dos peixes, que terá duração de quatro meses, a equipe do Batalhão Ambiental, comandada pelo tenente-coronel Maxwell Santos, efetuou a primeira apreensão. Cerca de 10k do peixe Chira, pescados de forma irregular através de rede, foram abandonados pelos pescadores infratores que perceberam a aproximação dos policiais.
Por se tratar de um crime ambiental, o infrator que for pego em flagrante, deverá responder a processo na Justiça, podendo receber pena de até três anos de detenção. O pescador também poderá ser multado em valores que ultrapassam até R$ 10 mil e perder o salário do defeso.
Segundo o comandante do BPA, durante o período de proibição da pesca, a lei garante ao pescador um salário mínimo nos meses de duração do defeso, basta apenas que ele dirija-se aos postos de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (Delegacia Regional do Trabalho - DRT - ou Sistema Nacional de Emprego - SINE ) para preencher o requerimento próprio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.
Maxwell ainda informou que de acordo com a legislação ambiental, todo pescado apreendido que esteja em boas condições de consumo deverá ser entregue a entidades carentes da região onde foi efetuada a apreensão. “Foi uma forma encontrada de ajudar socialmente a população carente e de não desperdiçar o pescado, então todas as apreensões são doadas para associações, entidades, instituições e, inclusive, para creches", explicou o oficial.
O pescado apreendido no primeiro dia foi doado pelo Secretario de Defesa Social, Paulo Rubim, e o comandante geral da Policia Militar, coronel Dalmo Sena, ao lar São José, que há mais de 80 anos, cuida de idosos da região do alto São Francisco. “Essa doação do Batalhão Ambiental veio em ótima hora. Toda doação sempre será bem vinda.”, disse o Padre Roadson Ramos, administrador da entidade filantrópica.
por PM/AL
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