Quem quisesse construir um empreendimento ou imóvel em Aracaju precisava esperar até dois meses para a liberação de uma licença simples. Agora, esse prazo foi reduzido para até 10 dias, graças aos investimentos da Prefeitura de Aracaju em inteligência e tecnologia, que têm garantido agilidade e economia na oferta de serviços para a população.
O processo de solicitação e liberação da licença é feito totalmente de forma digital, através do AjuInteligente, plataforma que reúne mais de 900 serviços, de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura.
O presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e secretário da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, comenta que o licenciamento digital é um grande ganho para os cidadãos e para a administração municipal. “O cidadão pode fazer tudo de casa, sem precisar vir à Emurb, então isso reduz o tempo e os gastos com locomoção”, pontua.
Economia e aperfeiçoamento
Ferrari destaca que além da praticidade para os cidadãos, o licenciamento digital é mais econômico e proporciona a redução dos prazos. “O processo digital eliminou a burocracia de carregar papel, assim o trabalho passou a ser online e direto, garantindo celeridade na liberação e a redução dos custos com material e armazenamento”, ressalta o presidente.
Ferrari destaca que as equipes da Emurb já estão estudando formas de diminuir ainda mais o prazo de liberação das licenças. “Estamos estudando as boas práticas de outros municípios, que conseguem aprovar os pedidos das licenças com muita agilidade. A nossa meta é diminuir ainda mais o prazo de liberação da licença aqui em Aracaju e já estamos trabalhando para isso”, enfatiza.
Solicitação online
Para solicitar a licença de obras o cidadão deve acessar a plataforma AjuInteligente, fazer o cadastro com os dados pessoais, clicar na aba Urbanismo na barra lateral do site, depois em Autorizações e escolher a opção Autorização de Obras de Infraestrutura, preenchendo o formulário e anexando os documentos solicitados.
Além da licença para obras, é possível solicitar uma série de outros serviços ligados a obras, como alvarás, autorização para demolição, anuências, certidões e declarações, tudo feito online, através do AjuInteligente.
por Agência Aracaju
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