25 Setembro 2021 - 21:40

Governo reativa Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe

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Também participaram da reunião os demais membros da Caisan

A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) reativou, nesta sexta-feira (24 de setembro) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan Sergipe. Para dialogar sobre uma agenda unificada de ações e planejar a elaboração conjunta do Plano Estadual de SAN, a secretária Lucivanda Nunes recebeu representantes das secretarias de Estado Geral de Governo, da Saúde (SES), da Educação (Seduc), da Agricultura (Seagri), do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs); e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean).

“É com muita alegria que a gente retoma os trabalhos da Caisan, e também com muitas expectativas. É um desafio constante continuar rodando e ampliando ações, na perspectiva de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios, e a segurança alimentar vem como carro chefe de tudo o que a gente precisa pensar e fazer. Então nosso propósito é potencializar ações, a partir desse ambiente de conversa, numa construção coletiva; porque temos possibilidade de aplicação de recursos e precisamos encontrar caminhos eficientes para implantar programas e ações que façam essa importante política pública chegar a quem mais precisa”, disse Lucivanda.

Criada pelo Decreto nº 29.294, de 10 de junho de 2013, a Caisan tem as competências de elaborar a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, indicando diretrizes, metas e fontes de recursos, bem como instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação; apresentar relatórios ao Consean, monitorar e avaliar os resultados e impactos dessas políticas, dentre outras atribuições. De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, responsável por presidir a Caisan, além de trabalhar na elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, inicialmente, a Câmara também poderá articular uma execução aprimorada do terceiro edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que deverá ser lançado pela SEIAS ainda este ano, investindo mais R$ 1,2 milhão na compra de alimentos da agricultura familiar para doação a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de risco alimentar.

“Já executamos dois editais do PAA do ano passado para cá, num total de R$ 3 milhões investidos, atendendo 514 agricultores e 124 entidades socioassistenciais. Até agora, já tivemos 24 mil toneladas de alimentos entregues e 220 doações já realizadas. Queremos fortalecer ainda mais o programa”, disse a gestora. Lucivanda destacou que a Caisan será fundamental para também fortalecer os programas executados pelos outros órgãos, numa perspectiva de “afinar a política estadual de segurança alimentar ao que precisa ocorrer, sobretudo neste momento de pandemia”.

Um desses programas é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que segundo Edineia Sobral, diretora do departamento de alimentação escolar da Seduc, deve adquirir da agricultura familiar 30% dos produtos da merenda escolar. “Este ano, em razão da pandemia, os alunos em ensino remoto ou híbrido estão recebendo kits. Criamos um Grupo de Trabalho entre Seduc e Seagri, para linkar as associações e cooperativas de agricultores com a Educação, para que a gente atinja essa meta de aquisição de 30%. Estamos muito felizes com isso e, agora ainda mais com a reativação da Caisan. A SEIAS é uma secretaria que tem um papel estratégico, do ponto de vista de unificação dessas políticas, além da vontade de fazer acontecer. Vamos juntar as mãos para avançar”, disse Edineia.

O representante da Secretaria de Estado da Saúde, Ronaldo Cruz Silva, é referência técnica de segurança alimentar e coordenador do Bolsa Família na SES. Parabenizando a SEIAS pela iniciativa de retomada dessas políticas, ele fez uma análise da importância da política de segurança alimentar e da atuação intersetorial dos órgãos públicos na sua execução. “A gente vive um cenário preocupante, em que o protagonismo da SAN se evidencia. E, em nosso país, a gente convive com cenários distintos: de um lado, a fome e a má nutrição; do outro, parcelas significativas da população com problemas de obesidade e doenças decorrentes. E as políticas públicas cumprem o papel, cada uma dentro da sua realidade, de construir caminhos para esse enfrentamento. Na saúde, atuamos no desenvolvimento de ações e na efetivação de programas que visam fazer a prevenção das carências nutricionais e instrumentalizar os municípios para que possam dar uma atenção maior a esse enfretamento. E acho que o grande desafio que está posto é a necessidade de unificar essas ações e, de uma forma intersetorial, construir uma agenda que seja a mais comum possível”, pontuou.

Também participaram da reunião os demais membros da Caisan, nomeados em portaria publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro: Larissa Alves dos Santos, representante da Seagri; Mitzy Silva Matos, representando a SEGG; e a assistente social Marilene Barros Oliveira Santas, representando a Sedurbs; além de Roberval Lima de Santana, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean), cujo acompanhamento é fundamental na Caisan; Thais Gonçalves, secretária executiva do Consean; Joelma Seara, estagiária do Consean; e Raquelle Pinheiro, técnica da coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da SEIAS.

por Agência Sergipe

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