Curtas, Médias e Moduladas

Os Candidatos e os Bens (que nunca são do eleitor!)

Encerrados os registros de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, um elemento importante chama a atenção dos eleitores mais esclarecidos e que têm acesso aos mecanismos que permitem certa transparência nas informações: a declaração de bens dos candidatos, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral.

O problema é que, muitas vezes, os bens e os valores declarados representam um atentado ao mercado e um acinte à instituição Receita Federal, à Justiça e à sociedade.

É como se, ao declarar valores de imóveis e ações, principalmente, esses candidatos criassem um mercado paralelo acessível a qualquer cidadão.

Um apartamento na Ponta Verde, bairro nobre de Maceió, por R$ 25 mil reais, é um desses exemplos. O valor das fazendas, então, nem se fala!

Outro artifício usado é o que os técnicos chamam de “bens semoventes”: obras de arte, ouro, plantações, gado.

Assim, depois de um mandato, fica fácil “esquentar” os valores e camuflar o enriquecimento ilícito.

Os eventos públicos e as notas

A realização de eventos públicos como carnaval, emancipação política, festejos juninos e tantos outros, segundo o auditor de um Tribunal de Contas com quem conversei, são algumas das principais fontes de fraudes.

Segundo ele, empresas de eventos têm sido grandes fornecedoras de notas frias porque é difícil fazer a verificação dos cachês dos artistas, comissão de agentes, decoração, iluminação, som, buffet, etc...

Na maioria das vezes as notas das prestações de contas dos eventos são superfaturadas e parte do dinheiro volta para alguém ou alguns.

Uma nota de despesa com decoração de um evento no valor de R$ 35 mil reais pode ser um bom exemplo desse tipo de prática. O beneficiário só precisou pagar o imposto da nota.

Os Tribunais, segundo o auditor, estão de olho!!!

Qualquer semelhança...

Algumas empresas são constituídas entre a eleição e a posse de um novo administrado, por pessoas de sua relação ou correligionários.

Segundo os técnicos, essas empresas formadas às vésperas de assumir um mandato, tem um objetivo claro: fraude.

Em alguns casos, segundo o auditor, a coisa é tão descarada que, mesmo vencendo licitações (ou seria ilicitações?), as empresas não aparecem para assinar o contrato.

Os Tribunais estão atentos à data de formação das empresas e à data do registro na Junta Comercial do Estado.

Qualquer semelhança com algum caso que você conheça deve ser mera coincidência.