Ex-prefeito de Piaçabuçu é acusado de utilizar espaço irregular para promoção pessoal

O final de semana em Piaçabuçu começou no ritmo das cores e dos palanques que ainda não foram desarmados desde o último pleito eleitoral que teve como vitorioso nas urnas o prefeito Djalma Beltrão (PRB). Em dois pontos da cidade, outdoors estampam a imagem do ex-prefeito Dalmo Santana Jr e sua família, desejando boas festas à população de Piaçabuçu. O fato chamou a atenção de quem passa pelo local, sendo levantada a situação legal da tributação, necessária para o desenvolvimento de qualquer município.

Segundo o código de postura municipal, em seu capitulo XII, Artigo 157 – “A exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de licença da Prefeitura”. O inciso 2º do Artigo 157 fala da obrigatoriedade de pagamento de taxas para os anúncios, que embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis em locais públicos.

Nas redes sociais é notório o conflito de informações na cabeça dos internautas que partem para a defesa ou o ataque, sem ao menos ter o conhecimento absoluto dos fatos, mas que deveriam dentro da razoabilidade, saber que prezar pelo desenvolvimento de sua cidade é não fugir às normas tributárias, isso, gera empregos diretos e indiretos, fomentando a economia municipal, algo que contribui para que os serviços essenciais não sejam prejudicados e a população mais carente pague um preço ainda mais alto.

Segundo as informações os outdoors que estão em terrenos particulares tem uso permitido por uma esposa de vereador e a colagem foi feita por uma empresa gráfica de Penedo, sendo informado inclusive que há tempos foi protocolado o pedido de pagamento das referidas taxas para exploração comercial dos espaços, algo que não é reconhecido pela prefeitura de Piaçabuçu. Esperemos cenas dos próximos capítulos!

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