Projeto de Renan Calheiros destina 2% da arrecadação das loterias para o Projovem

Um projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), recebeu ontem (11), parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

De acordo com o projeto do senador alagoano, ficam destinados 2% da arrecadação das loterias do governo federal - entre as quais se incluem a Mega-Sena, a Quina e a Loteria Federal para o Projovem.

As loterias do governo Federal arrecadaram R$ 8,8 bilhões no ano passado. Se o projeto já tivesse sido aprovado, seriam repassados R$ 176 milhões (2% do total) para o Projovem, o que acarretaria um acréscimo estimado de 14% no orçamento do total do programa para este ano.

De acordo com Renan Calheiros as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF), além da concessão de prêmios que beneficiam milhares de pessoas no Brasil, servem como fonte de financiamento para inúmeros programas sociais. “Atualmente a distribuição desses recursos, conforme dados coletados do sítio da CEF na Internet, servem para a Seguridade Social, Programa de Financiamento Estudantil, Fundo Nacional da Cultura, entre outros”, afirma Renan

O Projovem para onde serão destinados os recursos do projeto, é gerenciado pelo governo federal e destinado a jovens de 15 a 29 anos, tendo como objetivo principal promover sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano.

As ações do Projovem estão descentralizadas em vários órgãos do governo federal: Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Educação. “Em razão desse universo de ações, todas voltadas para a juventude brasileira, e tendo em vista que os recursos das loterias, tradicionalmente, contribuem para o financiamento de despesas de programas de governo, afigura-se plausível e meritório o repasse de percentual da receita bruta de arrecadação das loterias para o Projovem”, conclui Renan Calheiros.

O projeto será enviado à Câmara dos Deputados para ser analisado.