Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 15/12/2021 07:57

Deputados discutem porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva

sitraemg
Deputados discutem porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva
Mulheres sob medida protetiva poderão usar arma de fogo

No Brasil, observa-se que o índice de violência contra a mulher encontra-se em crescimento, conforme a base de dados da Linear Clipping, utilizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados e que deu origem ao Mapa da Violência Contra a Mulher.

Com o objetivo de diminuir essa violência, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Sanderson (PSL/RS), que autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial.

A proposição altera a lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências)

“O Estado não tem sido efetivo em prover a segurança de seus cidadãos, e, mais que isso, não vem sendo efetivo em proteger as mulheres sob medida protetiva devidamente decretada por ordem judicial, razão pela qual faz-se necessário que seja autorizado o porte de arma para essas mulheres”, destaca Sanderson.

Comentários comentar agora ❯