07 Dezembro 2009 - 15:05

TJ mantém prisão de acusado de matar própria esposa

O desembargador Mário Casado Ramalho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liberdade ao agricultor Claudeval Jacinto do Livramento, acusado de matar a própria esposa, Maria Aparecida dos Santos, na residência do casal, localizada na zona rural de Maragogi. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (07).

Em primeira instância, o magistrado julgou pela legalidade da prisão com base na periculosidade do acusado. A defesa requereu o relaxamento da prisão do paciente alegando intempestividade da denúncia oferecida por parte do Ministério Público.

De acordo com relator do processo, desembargador Mário Casado Ramalho, a ordem pública deve ser priorizada, dado à gravidade e frieza do crime cometido. “A autoria do crime está fundamentada pelo flagrante delito, visto que o acusado se encontrava, de maneira fria, dormindo ao lado do corpo da vítima”, declarou.

Dessa forma, o desembargador-relator manteve a prisão do acusado por não encontrar requisitos que comprovem flagrante ilegalidade contra o paciente, uma vez que o mesmo é réu confesso e as testemunhas são unânimes em confirmar o crime ocorrido.

por TJ/AL

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