15 Setembro 2009 - 11:33

Bancada federal reivindica soluções para o Fundeb de Alagoas

Uma comitiva de prefeitos alagoanos, a bancada federal e representantes dos nove estados brasileiros que dependem dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vão participar de audiência com o presidente Lula para tentar reverter os cortes nos recursos que estão criando um cenário de dificuldades para os municípios.

O Governo Federal baixou a Portaria Interministerial de nº 221, em março deste ano, instituindo o piso salarial do magistério em R$ 1.350,09, mas, um mês depois, a Portaria de nº 788 reduziu o valor para R$ 1.221,34, representando uma queda de 9,53%. No entanto, a maioria dos prefeitos alagoanos já havia reajustado o salário dos professores e, agora, está sem dinheiro para honrar com o aumento prometido.

Benedito de Lira propôs que os nove estados brasileiros – e suas respectivas bancadas - se reúnam com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)e, em seguida, agendem uma audiência com o presidente Lula. “Se continuar como está haverá falência dos municípios, que já estão quebrados, e os maiores prejudicados serão os estudantes”, afirmou. Ele sugeriu a reunião para o encontro que acontece no próximo dia 23, em Brasília, realizado CNM.

“Não podemos ser surpreendidos com esse tipo de queda no repasse. O aumento do salário mínimo deu impacto muito grande nos municípios e não estamos recebendo os valores reais para essa compensação”, ressaltou Luciano Barbosa. De acordo com o presidente, os municípios foram conduzidos a cometer erros, pois planejaram a administração da educação baseada no valor que foi prometido pelo governo federal e agora, além de não poder voltar atrás devido ao compromisso com os professores, os municípios ainda têm que arcar com o prejuízo, pois o repasse do Fundeb só vem caindo gradativamente.

Rosa Melo, presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime/AL), disse que todos os municípios estão convocados para ir à Brasília tentar reverter o corte e assegurar o valor que estava previsto inicialmente no Fundeb. “Não se pode pensar numa educação de qualidade sem condição e estrutura de financiamento da mesma. Não queremos paralisar os serviços, porque todos somos vítimas de um cálculo falho do Governo Federal, mas temos até dezembro para revisar o plano de cargo e carreira e como vamos revisar se não temos um repasse fixo, sempre igual ou menor?”, afirmou.

Quem vai acreditar no repasse de março de 2010 sem o governo estipular o piso? Como vamos discutir problema sem elementos reais? A credibilidade do Fundeb não está em jogo? Essas foram indagações do presidente da AMA que icentivaram o mutirão político. “Os municípios não podem ser sequestrados sem aviso, vamos fazer um mutirão e buscar providências. Uma conversa técnica e política é de fundamental importância com o presidente Lula”, falou Luciano referindo-se ao encontro definido em reunião.

 

por ASCOM AMA

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