31 Agosto 2009 - 16:12

Olho Vivo no Dinheiro Público realiza programação em Penedo

A partir desta segunda-feira (31), até o dia 4 de setembro, a Controladoria Geral da União (CGU) realizará mais uma edição do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público em Alagoas. Desta vez, as atividades ocorrerão em Penedo. Direcionado, principalmente, aos Conselheiros de Educação, de Alimentação Escolar (CAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e profissionais municipais e estaduais das áreas de saúde e assistência social, as ações têm como principal objetivo levar a informação e fazer esclarecimentos sobre a fiscalização de processos.

O evento conta com a participação do Ministério Público Estadual, do Fórum Alagoano dos Conselheiros de Direitos e do Programa de Educação Fiscal, formado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Receita Federal e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).

A apresentação do Programa de Educação Fiscal será nesta terça-feira (1º), por meio de uma palestra que vai tratar sobre fiscalização de Nota Fiscal. “O objetivo da palestra é conscientizar sobre a importância do conselheiro fiscalizar o uso dos recursos públicos, mostrando que ele acaba sendo um fiscal do cidadão”, afirmou Aida Gama, coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal do Estado.

O Projeto contará também com palestras sobre controle social, licitação, prestação de contas, orçamento participativo, além de dinâmicas de grupo sobre os assuntos. Segundo o coordenador regional do Núcleo de Ação e Prevenção, Sérgio Sttuart, o Programa Olho Vivo acontece semestralmente. “Criamos o programa por perceber que a maior parte das irregularidades não decorriam de má-fé, mas sim de falta de conhecimento. O projeto é uma tentativa de capacitação dos conselheiros para diminuir os erros, pois a melhor maneira de prevenir é trazendo conhecimento e controle social.”, afirmou.

Além de Penedo, estão envolvidos nesta edição do programa os municípios de Feliz Deserto, Coruripe, Piaçabuçu e Igreja Nova.

Sobre o Olho Vivo - O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público é uma das iniciativas da CGU voltadas para a promoção da transparência e a prevenção da corrupção. Lançado em 2003, ele percorre diversos Estados brasileiros visando orientar os agentes públicos municipais sobre práticas de transparência na gestão, responsabilização e necessidade do cumprimento dos dispositivos legais, bem como contribuir para o desenvolvimento e o estímulo do controle social.

por Agência Alagoas

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