18 Junho 2021 - 05:00

Projeto da OAB Alagoas contra tortura é protocolado na Câmara de Vereadores

OAB/AL
Teca Nelma e Nivaldo Barbosa

Com o objetivo de abranger o diálogo e promover ações voltadas para o combate à tortura, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), de forma conjunta com a vereadora Teca Nelma, presidente da CDH da Câmara de Vereadores, construiu um Projeto de Lei para a criação do Dia Municipal de Luta Contra a Tortura em Maceió. O PL foi protocolado na Câmara.

A presidente da CDH da OAB Alagoas, Anne Caroline Fidelis, afirmou que a data é uma importante ferramenta para proporcionar o diálogo sobre o assunto na sociedade e também entre as instituições, possibilitando ações voltadas para a questão. “Em Maceió, ainda não há uma data voltada para o combate à tortura. Aproveitando a campanha do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, enxergamos a possiblidade de trazer à tona o debate. Enviamos o projeto para a presidente da CDH da Câmara e ele será protocolado”, explicou.

Ao programa OAB-AL Entrevista, a vereadora Teca Nelma destacou que o principal objetivo é trazer à tona a importância de combater a tortura no momento atual, já que enxerga um movimento negacionista em relação à esse crime. “Os direitos humanos em Maceió, de forma geral, é um assunto pouco debatido. Atualmente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Alagoas tem sido porta-voz de crimes como tortura, recebendo as denúncias e correndo atrás dos encaminhamentos. É uma das minhas premissas enquanto vereadora fazer um mandato participativo. Dialogamos de forma constante com a CDH da Ordem, para projetos e ações”, pontuou Teca.

O projeto também foi apresentado ao presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., que afirmou que o debate e a busca por encaminhamentos e resoluções relacionadas à violação dos direitos humanos é uma das prioridades da Ordem. “A criação da data é muito importante e, sobretudo, as ações envolvendo diversos órgãos da Justiça e do poder público. A tortura é um assunto que precisa ser debatido também de forma local, além da atuação direta da CDH nesses casos. A Ordem continua cumprindo seu papel fiscalizador e orientador no que diz respeito à sociedade e seus direitos”, disse.

por OAB/AL

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