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Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos a lista de devedores de multa eleitoral

Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições

Comissão do Esporte receberá representantes do judô para falar do ciclo olímpico

O pedido para realização do debate é do deputado Luiz Lima (PL-RJ)

Comissão discute impacto da Covid-19 e outras doenças sobre a população carcerária

Comissão de Meio Ambiente aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão

A meliponicultura poderá ser voltada à exploração econômica ou conservacionista

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado Valdevan reassuma mandato

Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa

Reunião da comissão criada para atualizar Lei do Impeachment será remarcada

Audiência discute planejamento de entidades do vôlei para os jogos olímpicos de 2024

A comissão tem feito uma série de debates sobre o planejamento de diversas modalidades

Partido Novo é único a renunciar recursos público do Fundo Eleitoral

Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante