João Pereira Junior

João Pereira Junior

Advogado, Professor de Direito e Membro da Academia Penedense de Letras

Postado em 29/12/2010 12:06

Discordar da prática homossexual não é homofobia

Como é do conhecimento geral, a homossexualidade nunca foi tão debatida como na presente década. Após esta prática não ser mais considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde, o que levou à mudança do sufixo “ismo” (homossexualismo) pelo “dade” (homossexualidade), bem como ante a liberdade legal que as pessoas têm de se relacionarem sexualmente como melhor lhes aprouver (desde que não configure crime como é o caso da pedofilia e do estupro), o ativismo pelo reconhecimento das chamadas relações homoafetivas, enquanto ente familiar, tem se intensificado de forma notória, porquanto os noticiários, rotineiramente, têm divulgado os fatos relacionados a essa questão, tais como as chamadas “paradas gay” seja pelo mundo afora, seja pelo Brasil a dentro; os casamentos legalizados ocorridos fora do Brasil; os julgamentos favoráveis à causa; os primeiros casamentos em países que contam com o apoio da legislação e, por fim, o espaço que as telenovelas têm aberto à participação de relações homoafetivas ou homossexuais nas respectivas tramas.

Como iremos demonstrar, todavia, no aludido ativismo há algo de equivocado na abordagem de uma de suas bandeiras, qual seja, o mau uso da palavra homofobia. Diante de comportamentos criminosos e muitas vezes covardes, deflagrados contra homossexuais e que foram amplamente noticiados, a palavra homofobia passou a ser do conhecimento popular e motivou toda uma discussão no âmbito político, sociológico e jurídico. Entretanto, ante o apoio dado pela imprensa em prol da causa homossexual, o movimento “aproveitou o embalo” e, de forma sutil, inseriu no contexto do debate a palavra homofobia como sinônimo de qualquer discordância da prática homossexual, distorcendo a sua tradução médica sem falar na associação da palavra “intolerância” à simples divergência, imputando-lhe uma conotação negativa, politicamente incorreta, antidemocrática e fora de moda.

Portanto, na tentativa de intimidar as pessoas discordantes da prática homossexual, vulgarizou-se, propositadamente, a palavra homofobia, a fim de, como numa inquisição moderna, impingir em qualquer pessoa a qualidade de homofóbico caso ouse fazer alguma crítica à prática homossexual. Ora, homofobia é uma doença rara estudada pela Psiquiatria, um distúrbio que deflagra na pessoa acometida um comportamento agressivo, levando-a a ter vontade de espancar homossexuais e/ou proferir impropérios contra eles ou mesmo, a violência velada consubstanciada nos atos de discriminação. Nesse sentido, repetimos: é claro que há algo de errado na forma como a mídia tem tratado do tema.

A discordância acerca da sexualidade de alguém não configura crime e nem é sintoma de homofobia. É plenamente possível na discordância haver amistosidade, pois a civilidade o permite, afinal, estamos em um Estado democrático de direito. Aliás, a discordância nada mais é do que o livre exercício de opinião constitucionalmente garantido. É diferente do desrespeito e da discriminação, pois estes afastam qualquer possibilidade de convívio saudável e de manutenção da dignidade humana, configurando, aí, sim, um crime. Infelizmente, não é esse o entendimento que temos observado atualmente.

Não é difícil perceber o medo ou o constrangimento das pessoas quando, diante das câmeras ou mesmo quando questionadas em ocasiões sociais, afirmam não terem nada contra a prática homossexual, ainda que dela discordem, dando a entender que no Brasil todos concordam (o que sabemos não ser verdade), já que dificilmente se vê alguém na televisão se posicionar contrariamente. Há um medo de ser taxado de homofóbico, de atrasado ou antidemocrático. Definitivamente, essa palavra “homofobia” se transformou num açoite sempre em posição de ataque diante das pessoas. Nesse sentido, não é a toa a intimidativa pergunta feita àqueles que demonstram não comungar com a idéia: “o que foi!? você tem alguma coisa contra!? E as pessoas, quase que gaguejantes e “cheias de dedos”, prontamente, dizem: “não! nada contra.” Ora bolas... qual é o problema de se ter algo contra a prática homossexual? Qual é o problema de se ter um pensamento divergente e poder externá-lo livremente? Divergir não é crime, é exercício de um direito constitucional; desrespeitar, discriminar... isso sim, é crime.

A questão está tão mal conduzida que até a Bíblia já foi alvo do atabalhoado açoite ao ser chamada de homofóbica. Quanta bobagem. Ora, se o adventismo do sétimo dia considera alguém pecador por trabalhar aos sábados, esse juízo de valor não causará nenhum dano a tal indivíduo. Somente quando esse juízo de valor passar a ser instrumento de desrespeito, vindo a ofender a esfera jurídica, seja moral ou material de alguém, é que poderá gerar alguma repercussão juridicamente relevante, como, por exemplo, caso alguém venha a ser demitido do emprego ou perseguido no trabalho ou achincalhado em decorrência de sua crença. Da mesma forma ocorre com a prática homossexual. Enquanto a discordância religiosa não assaca contra a esfera jurídica de alguém, não há que se falar em crime, a não ser que, num delírio legislativo, surja uma lei que impeça o cidadão de opinar contra a prática homossexual, o que, a meu vem, seria inconstitucional.

É preciso respeitar a divergência e não se sentir magoado porque fulano, publicamente, defende a prática homossexual, do mesmo modo quando ocorrer o contrário. Contudo, da forma como se vem tratando o assunto, qualquer pessoa que, publicamente, diz não entender saudável a prática homossexual, é taxado de doente, ou seja, aqueles que discordam da prática homossexual são enfermos, pois sofrem de uma fobia perigosa; diferente, pois, de quem concorda ou pratica a homossexualidade, pois são saudáveis e normais. Isso, na verdade, é puro maniqueísmo fruto de uma visão distorcida e arrogante. Diagnosticam de modo grosseiro e equivocado a homofobia nos outros sem perceberem a sua própria paranóia.

Conclusão: a) alguns partícipes de uma minoria, engenhosa e artificialmente, criam uma paranóia; b) os que não sabem do artificialismo se tornam paranóicos de verdade e esta obsessão passa a ser considerada defesa de direito; c) a Constituição Federal, um entrave a ser vencido; d) a Bíblia, um antigo panfleto indesejável que precisa ser censurado; e) a psiquiatria, um ramo da medicina que precisa ser revisto, pois, além de ter descoberto a paranóia, esqueceu de imputar ao comportamento discordante e civilizado a pecha de doença perigosa e indesculpável. É lamentável.

E para não incorrermos na chamada imbecilidade coletiva, digamos: “abaixo à monstruosa homofobia!”, contudo, digamos, também, “abaixo a não menos monstruosa paranóia inquisitoriamente incorreta que, de forma perigosa, se alastra com o inconseqüente apoio da grande mídia.

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  • Roberto Concordo parcialmente, com a opinião do Dr. porém, ainda está muito aquém, tanto socialmente, moralmente e jurídicamente,de ser aceito essa possíbilidade de não haver entrave entre relação de pessoas do mesmo sexo, como o fato ocorrido na cidade de penedo, onde houve desentendimento e que até hoje ainda é notícia nas páginas de jornais.
  • Marcos Parabéns ao articulista pela escolha do tema. Realmente existem equívocos. A comunidade gay pretende impedir que se faça qualquer comentário público antagônico ao homosexualismo, defendendo uma mordaça-gay que é totalmente ilegal. Toda prática é passível de juízo de valor e o homosexualismo é uma delas. Se não houver cuidado dos nossos legisladores, em breve essa minoria estará colocando na cadeia quem ousar dizer que não concorda com esta prática. Felizmente apareceu alguém com coragem para desnudar essa doidice. Palmas para o dr.
  • Edmilson Joaquim dos Santos Excelente texto do Dr João. Uma crítica bastante fundamentada e esclarecedora sobre o papel da mídia e dos movimentos gays pelo brasil a fora. Parabéns.