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Ivana e Carlos confirmam candidatura durante convenção em Penedo

Esta segunda-feira, 14 de setembro, foi a data escolhida para a convenção do Partido Progressista (PP) e partidos coligados em Penedo, ato que marcou a oficialização dos nomes de Ivana Toledo e Carlos da Educação como candidatos a prefeita e vice-prefeito da cidade ribeirinha.

O deputado federal Arthur Lyra (PP) e deputado estadual Bruno Toledo (PROS) se fizeram presentes na convenção onde reforçaram apoio à candidatura de Ivana e Carlos que, juntos, na mesma chapa, tentarão conquistar os votos do eleitorado penedense pela segunda vez para comandar os destinos da cidade ribeirinha a partir de janeiro de 2021.

Ainda durante a convenção, que foi a terceira a ser realizada na cidade ribeirinha, houve também deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, sorteio dos respectivos números para os candidatos a vereador e discussão de outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

Nesta terça-feira, 15 de setembro, o MDB realiza sua convenção. O ato político, assim como realizado pelos demais candidatos, acontecerá na Câmara Municipal de Penedo, a partir das 14 horas, e deve confirmar o nome do atual vice-prefeito Ronaldo Lopes, como o candidato do partido. 

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Convenção realizada neste domingo, 13 de setembro

Neste domingo, 13 de setembro, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e partidos coligados realizaram sua convenção na Câmara Municipal de Penedo. O ato político oficializou o nome do vereador Antônio Nélson de Oliveira Azevedo Filho (Nelsinho) e da professora Ana Flávia Teixeira como candidatos a prefeito e vice, respectivamente.

Na presença do senador Rodrigo Cunha e da deputada federal Tereza Nelma, Nelsinho e Ana Flávia tiveram seus nomes chancelados pelos membros dos partidos coligados para que possam entrar, oficialmente, na corrida eleitoral visando conquistar o comando da Prefeitura de Penedo a partir de janeiro de 2021.

Ainda durante a convenção, que foi a segunda a ser realizada na cidade ribeirinha, houve também deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, sorteio dos respectivos números para os candidatos a vereador e discussão de outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
 

Lito di Santi

Ao lado de Dr. Tico marchará o Dr. Luiz Tadeu, escolhido como o candidato a vice.

Em convenção realizada nesta quinta-feira, 10 de setembro, os partidos Republicanos, Solidariedade, PSD e PSL escolheram os candidatos que disputarão os cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições majoritárias do dia 15 de novembro e também àqueles que tentarão conquistar vagas na Câmara Municipal de Penedo.

Assim como já era previsto, o nome do procurador municipal, Dr. Francisco Souza Guerra foi confirmado como o candidato a prefeito da chapa. Ao lado de Dr. Tico, como é mais conhecido, marchará o Dr. Luiz Tadeu, escolhido como o candidato a vice.

Ainda durante a convenção, que foi a primeira a ser realizada na cidade ribeirinha, houve também deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, sorteio dos respectivos números para os candidatos a vereador e discussão de outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Vitor, esteve presente ao evento.
 

Assessoria

Pedido foi oficializado nesta quinta-feira, 27, pelo Vereador Bili Marques

O partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) solicitou a cessão da sede da Câmara Municipal de Penedo para realizar a convenção que oficializará os candidatos da sigla para as eleições 2020, chapas majoritária e proporcional.

O pedido foi oficializado nesta quinta-feira, 27, pelo Vereador Bili Marques – em nome do diretório municipal do MDB – durante o breve discurso do experiente parlamentar no plenário onde, tradicionalmente, são registradas essas etapas do processo eleitoral.

Por conta das restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o plenário da casa legislativa ainda não está autorizado para outras atividades, além das sessões legislativas.

Por isso, a solicitação foi encaminhada pela Mesa Diretora para a assessoria jurídica da Câmara. O pedido do MDB é para realizar a sua convenção no dia 15 de setembro.

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Após se curar da covid-19, vice-prefeito Ronaldo Lopes retoma agenda de trabalho

O vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, 64 anos, está curado da covid-19. Após cumprir o prazo de isolamento estabelecido pelos médicos e fazer novos exames foi atestado que o político podia voltar a sua rotina normal, pois tinha conseguido vencer o novo coronavírus.

Assim que recebeu a comprovação de sua cura, Lopes, que não apresentou sintomas graves da doença, retomou sua agenda de trabalho em Penedo, mas mantendo todas as medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Graças a Deus consegui vencer essa doença. Agradeço de coração a todas as pessoas que rezaram para que minha saúde fosse restabelecida. Fico feliz em estar curado por poder voltar a ter contato com minha família e continuar trabalhando em prol do nosso povo. Muito obrigado e vamos à luta”, declarou Ronaldo Lopes.

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Nelsinho e Ana Flávia selam aliança para disputar a prefeitura de Penedo pelo PSDB

O vereador Antônio Nélson de Oliveira Azevedo Filho, o Nelsinho, e a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), Ana Flavia Teixeira, selaram uma aliança para marcharem juntos nas eleições de 15 de novembro do corrente ano.

O pré-candidato a prefeito e sua companheira de chapa estiveram reunidos na capital alagoana com o senador tucano Rodrigo Cunha, que tem sido um grande incentivador da dupla na disputa pelo comando da prefeitura municipal.

Nelsinho e Ana Flávia contam também com o apoio da deputada federal Tereza Nelma entre outros políticos que trabalham para que o PSDB participe ativamente das eleições em todos os municípios de Alagoas.

A data da convecção partidária que deve oficializar o nome de Nelsinho e Ana Flávia como indicados pelo PSDB deve acontecer de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus. A data ainda não foi divulgada.
  

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Ex-prefeito Alexandre Toledo desistiu de ser candidato a prefeito de Penedo

O ex-prefeito Alexandre Toledo desistiu de ser candidato a prefeito de Penedo. O político, que foi eleito três vezes para administrar a cidade ribeirinha, tendo renunciado ao cargo no início do seu último mandato, deve ser substituído por sua esposa, Ivana Toledo, candidata derrotada nas eleições de 2016.

Ivana, que já foi secretária de Assistência Social na gestão do marido e vereadora, deve ter como companheiro de chapa Carlos da Educação, empresário que nas últimas eleições assumiu a mesma posição, de vice, na chapa derrotada por Marcius Beltrão e Ronaldo Lopes.

Os motivos que levaram o ex-prefeito a desistir de ser candidato a prefeito de Penedo até o momento não foram revelados. A decisão do político pegou correligionários de surpresa, já que há algum tempo o nome de Alexandre era defendido veementemente como o escolhido para encabeçar o grupo da oposição.

Ivana, que será candidata pelo Progressistas, ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão do seu grupo, em lhe indicar para disputar a prefeitura de Penedo.
 

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Que comecem os jogos e que o respeito prevaleça!

A eleição de 2020 será atípica. As redes sociais serão palco de grandes discussões, não só por parte dos candidatos, mas também de seus defensores, que às vezes mais atrapalham que ajudam com seus argumentos falhos.

Escolher um prefeito para gerir o futuro de uma cidade não é algo tão simples. É colocar alguém no controle de uma locomativa que pode te levar ao paraíso ou ao precipício.

Um bom gestor deve ser escolhido por suas ações já realizadas, sua competência, vontade de fazer, respeito a coisa pública e, acima de tudo, honestidade.

A época do beijinho no rosto, da dancinha, do sorriso falso e promessas esquecidas ficou para trás. De tempos para cá, os eleitores estão mais atentos a outras questões mais importantes, como ter a ficha limpa, por exemplo. Afinal de contas, entregar o destino de uma cidade a um ficha suja não dá né?!

Que comecem os jogos e que o respeito prevaleça!
 

Na última quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu novamente o julgamento do Recurso Especial Eleitoral Nº 000008285, marcado pela proposta de viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) encampada pelo ministro relator Edson Fachin, após voto do ministro Tarcisio Vieira contrário a tese defendida por Fachin.

Inicialmente, cumpre destacar que além dos ministros supracitados, apenas Alexandre Moraes também proferiu voto. Neste sentido, ambos foram unânimes em reconhecer o recurso e dar provimento diante do caso concreto. Todavia, a divergência encontra-se na proposta de viabilidade de exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa. Sendo assim, até o momento, o placar é de 2x1 para o não reconhecimento, tendo em vista que Moraes também pugnou pela não fixação da tese proposta pelo ministro relator.

A Constituição Cidadã de 1988 estabelece em seu art. 14, §9º que lei complementar deve proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra influência do poder econômico e contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração pública. Neste interim, percebe-se que há uma delegação constitucional bastante clara de acordo com o dispositivo.

Outrossim, a Lei Complementar 94/90 introduziu no ordenamento jurídico a conhecida Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com intuito de apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, conforme consta no caput do art. 22. A priori, verifica-se que o legislador não ultrapassou os limites delegados pela carta magna, visto que a utilização do termo “poder de autoridade” coaduna de forma simplificada com a vedação ao abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Ademais, é notório o compromisso do legislador com os limites estabelecidos na Constituição. Neste sentido, a ideia de abuso de poder de autoridade enquadra-se perfeitamente com aquilo que foi estabelecido na norma hierarquicamente superior. Logo, não há possibilidade de interpretação em desconformidade do que foi estabelecido na carta magna. Além disso, é preciso respeitar a estrita legalidade, bem como compreender que cabe ao poder legislativo a prerrogativa de introduzir novos institutos de abuso de poder em consonância com a Constituição Federal.

Ao contrário do que foi defendido pelo ministro relator, a ausência de previsão legal deve figurar como obstáculo à tutela da legitimidade do pleito, principalmente quando a ideia é transformar o abuso de poder religioso em instituto autônomo à luz da falsa ideia de vulnerabilidade do fiel. Não obstante, tal permissiva obrigaria o reconhecimento de abusos de autoridade das mais variadas espécies, como bem destacou o ministro Tarcisio Vieira em seu voto.

Por fim, como observou o ministro Alexandre de Moraes, os abusos na seara eleitoral merecem sanção, mas sem destaque em uma categoria autônoma, seguindo as hipóteses legalmente já estabelecidas. Ademais, no que tange o poder religioso, o ordenamento jurídico eleitoral já prevê restrições, como a não permissão de doação em dinheiro, endossada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que impossibilita doação de pessoa jurídica, a vedação de veiculação de propagandas eleitorais em templo (art. 37,§4º da Lei 9.504/97), bem como a proibição de captação ilícita de votos (art. 41-A da Lei 9.504/97).

Portanto, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, na próxima terça-feira (18), rechaçar a proposta de viabilidade do exame jurídico do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) encampada pelo ministro relator Edson Fachin.

Por Arthur Lira

Arthur Lira é bacharel em direito e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AL 

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A importância da parceria entre a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas foi ressaltada pelo vice-governador

A parceria entre a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas tem dado bons frutos ao município ribeirinho, em todas as áreas. O avanço na cidade ribeirinha nos últimos anos, principalmente na Saúde e Educação, é visível e isso jamais seria possível sem o apoio do governador Renan Filho (MDB) e também de parlamentares alagoanos.

Na Saúde, por exemplo, Penedo deu um salto grande. Em parceria com o Governo de Alagoas, a Santa Casa conseguiu, juntamente com a prefeitura, dotar Penedo de uma UTI, com 25 leitos, sonho antigo dos ribeirinhos, sendo esse, sem dúvida alguma, o maior investimento em saúde pública das últimas décadas, na região.

Penedo também recebeu uma Unidade de Suporte Avançado (USA). A viatura, conhecida como UTI Móvel, é tripulada por um médico, um enfermeiro e um condutor socorrista. A nova ambulância conta com desfibrilador, bomba de infusão de medicamentos, respirador mecânico, além de vários tipos de medicações, sendo mais um importante reforço nesse momento de pandemia, principalmente.

Com o apoio do Governo de Alagoas, Penedo também tem conseguido tocar programas essenciais e garantir o funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do PGS Medical (Plataforma tecnológica que acompanha doentes crônicos), além do Centro de Diagnóstico, que agora conta também com tomógrafo computadorizado.

Na Educação, os avanços também são inúmeros. Nesta quarta-feira, 12 de agosto, o vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes, publicou uma mensagem sobre o assunto em seu perfil no Instagram, em virtude da passagem do Dia do Estudante.

“A educação é a base de tudo e o caminho certo pra um futuro melhor, aliada ao esporte aumenta o interesse por novas aptidões, estimula desafios, melhora a convivência em grupo. Estou falando isso para lembrar que nossa Penedo está de cara nova na educação. Nos últimos anos, o Governo de Alagoas investiu fortemente em construção e reconstrução de escolas e ginásios por aqui. Nós valorizamos muito isso porque ter um espaço adequado e acolhedor é ter qualidade de vida”, escreveu Lopes.

A importância da parceria entre a Prefeitura de Penedo e o Governo de Alagoas foi ressaltada pelo vice-governador e ex-secretário de Estado da Educação. Luciano Barbosa viu a postagem do vice-prefeito e respondeu reconhecendo a importância de Ronaldo Lopes para que as coisas acontecessem na cidade, deixando claro que quando todos estão alinhados, trabalhando de mãos dadas com seriedade e respeito a coisa pública os sonhos se tornam realidade. “Você faz parte dessa luta. Você foi muitas vezes à secretaria para pedir as reformas da rede estadual de Penedo”, declarou Barbosa.

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A educação é a base de tudo e o caminho certo pra um futuro melhor, aliada ao esporte aumenta o interesse por novas aptidões, estimula desafios, melhora a convivência em grupo. Estou falando isso pra lembrar que nossa Penedo está de cara nova na educação. ⁣ ⁣ Nos últimos anos, o @governodealagoas investiu fortemente em construção e reconstrução de escolas e ginásios por aqui. Nós valorizamos muito isso porque ter um espaço adequado e acolhedor é ter qualidade de vida. ⚽️📚⁣ ⁣ #ronaldolopes #educação #penedoavança #diadoestudante

Uma publicação compartilhada por Ronaldo Lopes (@ronaldoplopes) em 11 de Ago, 2020 às 6:15 PDT