O Senador Gerson Camata defendeu na noite desta quarta-feira (06), na tribuna do Senado Federal, a necessidade urgente de um amplo debate nacional sobre a possibilidade de utilização do método de castração química para os pedófilos considerados sem chance de recuperação.

O Senador lembrou que nos últimos dias um pedófilo já condenado, aproveitando-se de licença de fim de semana para visitar a família, estuprou dois jovens na cidade de São Paulo. “É preciso que iniciemos um grande debate sobre o assunto, que não é pacífico, para chegarmos a meios concretos que impeçam a repetição continuada desses crimes”, disse Camata.

Países já têm esse tratamento

Segundo o Senador, o governo da Grã Bretanha tem planos para ampliar o tratamento com drogas inibidoras da libido em pacientes voluntários que tenham cometido crimes sexuais. A castração química voluntária, hoje muito discutida na Europa, especialmente na Itália, é uma alternativa à pena de prisão. A terapia antagonista de testosterona, como também é chamada, é tema em todos os meios de comunicação italianos.

“Debate-se um projeto de lei que visa a utilizar a castração química, voluntária e reversível, nos condenados por crimes sexuais. O parlamento do Quênia discutirá um projeto de lei contra a violência sexual que inclui a castração química para estupradores reincidentes, uma medida defendida por muitos deputados, mas que não tem aprovação garantida”, explicou o senador.

Tratamento reversível

Camata enfatizou que a castração química é um tratamento reversível, que tem como princípio inibir o ímpeto dos autores de algum delito sexual. O método já é adotado legalmente na Suécia, Alemanha e Dinamarca, além dos Estados americanos do Texas, Montana e Califórnia, entre outros.

Em face do preocupante aumento das agressões sexuais contra crianças e jovens, o Senador Camata propõe um amplo debate sobre a matéria. O Projeto de Lei do Senado, Nº 552/2007, se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando designação de Relator.

 

por Agência Estado