O repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aos estados foi reduzido, no primeiro trimestre deste ano, em 89,72% em comparação ao último trimestre do ano passado. Os recursos, provenientes da arrecadação sobre a venda de combustíveis, é um dos principais motores para os investimentos rodoviários a partir dos Departamentos de Estradas de Rodagem (DER) dos Estados.

Segundo avaliação do superintendente executivo da Associação Brasileira dos Departamentos de Estradas de Rodagem (ABDER), Júlio Xavier Rangel, a queda no repasse da Cide deve ser resultante das “compensações de crédito realizadas em benefício da Petrobras, com consequente redução no valor da contribuição a ser recolhida”.

Em carta enviada aos dirigentes estaduais dos DERs, Júlio Xavier Rangel ressalta a necessidade de os dirigentes comunicarem aos respectivos governadores e secretários da Fazenda para que “busquem formas de compensação, uma vez que o quadro poderá comprometer os Programas de Trabalho, com aplicação dos recursos da Cide, para o ano vigente”.

O Estado de Alagoas recebeu R$ 2.919.745,78 em recursos da Cide relativos ao último trimestre de 2008 e repassados ao DER no dia 13 de janeiro deste ano. Já no primeiro trimestre deste ano, os recursos enviados no último dia 15 de abril caíram para R$ 298.071,70.
 

O diretor-presidente do DER/AL, Ronaldo Lopes, disse que a queda no repasse do imposto é preocupante. “Pode gerar alterações dos Programas de Trabalho do órgão, caso a situação não volte ao patamar anterior”.

Segundo Lopes, os recursos da Cide são fundamentais para os serviços de conservação e manutenção das rodovias e também para investimentos em obras, a exemplo de programas de implantação e de restauração de rodovias. “Estamos trabalhando junto aos demais dirigentes de DERs no sentido de reverter este quadro”, disse o diretor. Ele informou que o assunto será tema de discussão na Assembléia Geral da ABDER, que vai acontecer em Brasília no próximo dia 14 de maio.

por ASCOM DER/AL