Está marcada para o dia 3 de maio, uma sexta-feira, a Audiência Pública que discutirá o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente. Proposta pela vereadora Heloisa Helena (PSOL), a sessão visa debater a situação dos jovens maceioenses e as políticas públicas para tentar mudar a realidade na capital com o maior número de homicídios de jovens no País.

Com a participação dos conselhos estaduais e municipais da Criança e do adolescente, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos oficiais de luta dos direitos da Criança e do Adolescente, além de ONGS, a audiência discutirá importantes temas, como a falta de leitos infantis na rede pública de saúde, os projetos de apoio a cultura, acesso às vagas nas escolas públicas e a questão da violência, uma nefasta situação que afeta principalmente os jovens de Maceió.

“Nos abrigos infantis, crianças dividem a mesma cama, por falta de espaço. Nas escolas as crianças não tem acesso às vagas, pois o tráfico não permite que atravessem do virgem dos Pobres I para o II, sob ameaça de morte. Temos que buscar soluções agora, para que se cumpra a lei”, afirmou a vereadora.

Já confirmaram presença na Audiência Pública, representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Educação, Saúde e Segurança Comunitária; Conselho Municipal de Entorpecente; Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Fórum Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública; conselhos Tutelares; Secretaria de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação; Juizado da Infância e da Juventude; Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente; Delegacia da Criança e Adolescente; Polícia Militar; Vara de Infância e da Juventude da Capital; Secretaria Estadual da Paz e Organizações Não governamentais.

por Ascom Câmara