A Câmara Municipal de Maceió registrou nesta terça-feira (16) uma grande discussão sobre redução da maioridade penal. Entre os vereadores que se posicionaram, a maioria defendeu a manutenção da idade atual de 18 anos. O tema voltou à tona em todo o país após a morte do universitário Hugo Deppman, 19 anos, em São Paulo. Ele foi morto em frente ao prédio onde morava por um adolescente de 17 anos. Sem reagir, entregou o celular e mesmo assim o infrator acabou disparando na cabeça do estudante.

Na tribuna, o vereador Silvânio Barbosa (PSB) desabafou que está muito preocupado com o número de adolescentes que vem cometendo crimes na capital. Ele lembrou a experiência pessoal como conselheiro tutelar e professor dizendo que já presenciou as mais variadas cenas de violência cometidas e praticadas por adolescentes. Para o vereador, o cenário é de explosão de violência, sem que uma alternativa de solução apareça em curto prazo.

O vereador Marcelo Gouveia (PRB) questionou a falta de rigor nos crimes bárbaros praticados por jovens. Gouveia trouxe para a discussão a lentidão na votação da lei de redução da maioridade penal, que completa dez anos sem ser discutida de pelos deputados. O parlamentar, que integra a Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas de Combate à Violência, adiantou que vai convocar uma audiência pública sobre direitos da criança e do adolescente, para que a sociedade debata a situação da violência sofrida e praticada por jovens.

A vereadora Heloisa Helena (PSOL) afirmou que o assunto é polêmico e precisa ser tratado com cuidado, para que não vire palanque eleitoral. Ela reforçou que é totalmente contrária à redução da maioridade e aproveitou para criticar o sistema penitenciário e o aparelho de Estado. “Foram 24 homicídios no final de semana e o governador, os deputados e os senadores nada fizeram”, salientou Heloisa, cobrando mais participação do poder público em ações nas áreas sociais, culturais e esportivas. Heloisa foi seguida pelo vereador Chico Filho (PP), que disse que a alteração pode não solucionar a questão de existir muitos menores cometendo crimes. O vereador Cléber Costa (PT) disse ser a favor de que haja medidas para evitar que menores cometam infrações, com medidas de apoio do governo. Ele alertou que jovens vão cometer crimes cada vez mais jovens caso a redução seja aprovada.

O vereador Zé Márcio (PSD) foi outro que disse que o assunto precisa ser amadurecido para que a discussão não seja tomada na comoção nacional gerada com a morte do jovem paulista. Ele foi contrário à redução e chamou atenção para a falta de ressocialização nas unidades prisionais, preocupado com o ingresso de jovens que não seriam recuperados nos ambientes atuais.
 

por Ascom Câmara