O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realiza no próximo dia 26 de julho (sexta-feira) uma audiência pública para debater o impasse relativo à remoção dos moradores da Vila dos Pescadores, no bairro do Jaraguá. Marcada para começar às 13h30, a audiência pública será realizada no auditório da sede da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), na Avenida Juca Sampaio, número 1800 – Barro Duro, e será coordenada pela procuradora dos Direitos do Cidadão, Roberta Lima Barbosa Bomfim. Os trabalhos serão encerrados às 17h30. Para participar, os interessados deverão se inscrever pelos telefones (82) 2121-1428 e 2121-5907.

A iniciativa tem o objetivo de ampliar o debate e apontar soluções para o entrave existente entre a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Jaraguá (Amajar), que representa as famílias que querem permanecer no local e rejeitam a saída para o Conjunto Residencial Vila dos Pescadores, o Instituto Habitacional Vila dos Pescadores, que representa os que já se mudaram para o conjunto e pede a saída dos moradores remanescentes no Jaraguá, para a continuidade do projeto de reurbanização da Vila dos Pescadores, e a prefeitura de Maceió, que alega a proximidade do fim do prazo para a conclusão do projeto.

A questão se arrasta há quase uma década, e várias reuniões foram realizadas e procedimentos instaurados pelo MPF para solucioná-la, no entanto, a comunidade está dividida e ambas pleiteiam intervenção do Ministério Público a seu favor, evidenciando um conflito direto de interesses dentro da própria comunidade. Várias tentativas de conciliações foram feitas, sem obter êxito.

O debate do próximo dia 26 pretende oferecer às partes interessadas oportunidade para expor publicamente as necessidades de cada grupo, a situação e a titularidade do terreno onde se encontra a atual Vila dos Pescadores do Jaraguá, bem como questões relativas ao direito à moradia digna, à tradicionalidade e ao direito à permanência na terra. Para isso, as partes terão direito à 15 minutos, cada, para exposição. Mesmo tempo que terá a Prefeitura Municipal de Maceió e Secretaria municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU).

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o analista pericial em antropologia da PR/AL, Ivan Soares Farias, também foram convidados e poderão se pronunciar, caso entendam necessário.

por Assessoria