A Câmara Municipal de Maceió realiza na próxima quinta-feira (27), às 9 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) – projeto de origem do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa da cidade de Maceió para o exercício de 2011.

A LOA para 2011 foi encaminhada à Câmara Municipal de Maceió pelo prefeito Cícero Almeida no ano passado. Na mensagem enviada ao Legislativo, a Prefeitura fixou a despesa e estimou a receita para o próximo ano em R$ 1,4 bilhão.

O orçamento do município para 2011 prioriza os índices constitucionais de investimentos na Saúde e Educação. Ainda na mensagem à Câmara, o prefeito Cícero Almeida reforça que a LOA foi elaborada em sintonia com o Plano Plurianual 2010 – 2013.

“O projeto de lei vislumbra um cenário econômico otimista e com responsabilidade, com inflação moderada e controlável, metas fiscais palpáveis, não abdicando, no entanto, de todo arcabouço legal que permitem tomar decisões tempestivas quando houver ameaças ao cumprimento das metas fiscais”, diz o texto da mensagem.

Para projetar as receitas do próximo ano, a equipe de governo levou em consideração alguns pontos como, por exemplo, as alterações no cenário econômico e na política econômica adotada pelo governo federal, e as atualizações monetárias com base em índices oficiais.

O prefeito explica, na mensagem enviada à Câmara, que a estimativa da receita se deu observando-se a variação média das respectivas receitas nos últimos três exercícios. “Ainda levou-se em consideração perspectivas de inflação do Banco Central. Na fixação da despesa, esta ocorreu de acordo com as necessidades dos órgãos, observando-se variáveis como o fluxo de caixa, por exemplo”, justifica o chefe do Executivo.
 

por Roberto Lopes