Uma vitória significativa do Nordeste num pleito de extrema importância para o crescimento da atividade de exploração e produção de petróleo e gás na região. Assim o governador Marcelo Déda definiu a confirmação de um pleito encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), solicitando a abertura de um Escritório de Licenciamento na região, particularmente, em Sergipe. A confirmação representa um ganho em agilidade na apreciação dos processos de concessão de licenças ambientais que se concentravam no Rio de Janeiro, já que Sergipe será responsável pela apreciação dos processos dos demais estados nordestinos e da região Norte.

“Essa foi uma medida confirmada pelo ministro Carlos Minc voltada ao atendimento dos pleitos de uma região com grande produção de petróleo e gás, onde Sergipe foi o estado escolhido para ser a sede do novo escritório”, afirmou o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Ele assegurou que todas as medidas e providências logísticas já estão sendo executadas para que a inauguração ocorra ainda na primeira quinzena de maio. “Na oportunidade, esperamos contar com a presença do ministro Carlos Minc para lançar outros programas do ministério e firmar diversas parcerias entre o Ibama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, complementou o presidente.

Vitória para Sergipe

De acordo com o governador Marcelo Déda, funcionando em instalações anexas ao escritório do Ibama, a avaliação e execução dos processos de concessão de licenças ambientais se dará de forma muito mais eficiente não só para Sergipe, como para toda a região Norte e Nordeste do país. “A concentração desses processos no Rio de Janeiro estava prejudicando o Estado de Sergipe e os demais estados do Norte e Nordeste que produzem petróleo e gás, já que nossos pleitos terminavam sendo colocados ‘no fim da fila’ em virtude do volume maior de produção petrolífera dos estados do sudeste, especialmente, do Rio de Janeiro e da região do Pré-Sal”, explicou Déda.

Segundo ele, isto provocou a paralisação de investimentos por mais de cinco anos, prejudicando a produção da região e o desenvolvimento econômico dos estados, inclusive a arrecadação dos royalties. “O petróleo só produz riqueza, desenvolvimento e tributos quando está fora da terra. O atraso no início das pesquisas ou no início da operação de poços e plataformas prejudica o país, a região Nordeste e seus estados produtores, além de diminuir as receitas de Sergipe e dos demais estados”, argumentou o governador.

Segundo Déda, essa escolha se deve ao atendimento de uma reivindicação feita ao presidente, onde abriu-se uma disputa entre Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte, e da qual Sergipe foi o vencedor a partir da escolha do ministro Carlos Minc. “A nossa expectativa é que isso garanta uma maior agilidade no exame dos requerimentos das empresas petrolíferas”, concluiu o governador. Acompanharam a audiência o superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende Neto, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo.

por Rafael Medeiros com SECOM/SE