Divulgada por intermédio do ato nº 24 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a nova tabela preços de referência dos combustíveis estabelece alterações nos preços médios de referência dos combustíveis em 19 estados. Em Alagoas, a média do preço da gasolina, a partir de 1º de janeiro de 2014, é de R$ 2,9610.
O aumento é de R$ 0,04 centavos em relação ao último ajuste realizado em abril deste ano. A decisão, assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, foi publicada no Diário Oficial da União.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ajuste da tabela é periódico e se baseia em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da federação.
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha. A determinação também fixa em R$ 2,383 o litro de óleo diesel e em R$ 3,096 o quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP).
por Agência Alagoas
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