A Prefeitura de Penedo realizou na noite da ultima quarta-feira (28), na Casa de Aposentadoria, uma audiência pública para debater com a população penedense a problemática do ordenamento urbano, acessibilidade, mobilidade e o cumprimento do código de postura do município.
O evento foi organizado pelas seguintes secretarias: Agricultura e desenvolvimento agrário, secretaria de desenvolvimento econômico e secretaria de serviços públicos, quando na oportunidade, estiveram presentes: O prefeito Marcius Beltrão, os secretários das pastas envolvidas, o vereador Ernande Pinheiro, o Procurador geral do município, Dr Francisco Souza Guerra, secretários municipais e munícipes.
Entre os temas abordados durante a audiência publica está a necessidade de controle das ações de limpeza e higiene; o dever de cumprir e fazer cumprir as leis de postura urbana; o direito de mobilidade de acessibilidade aos cidadãos; a coleta de lixo, entre outros.
O procurador geral do município dr. Francisco Souza Guerra falou sobre os principais problemas crônicos de Penedo, como a construção irregular de calçadas, rampas, a ocupação irregular do espaço público para vendas de produtos , o despejo de águas servidas em via pública e a criação de pontos de lixos. Problemas esses criados pela própria população, que precisa se conscientizar da maneira correta de proceder nessas situações.
Para o prefeito de Penedo Marcius Beltrão, reordenamento urbano é um tema muito importante e delicado. Por isso, a necessidade de uma Audiência Pública.
“Precisamos melhorar a acessibilidade, a coleta de lixo, o descarte indiscriminado de entulhos e vários outros pontos que interferem no cotidiano da população. Devemos pensar nas ações e dividir as responsabilidades. Para assim, transformar a vida dos penedenses. Existem algumas deficiências no município e vamos consertá-las. Claro, com o apoio e as decisões que serão tomadas hoje”, destacou o Prefeito.
Ao final, os participantes da audiência pública referendaram o posicionamento da necessidade de medidas para coibir irregularidades, já enraizadas, como por exemplo a existência de calçadas ou rampas que impedem a passagem das pessoas. Podendo essas medidas variarem de um simples comunicado, até notificação, remoção ou aplicação de multa, dependendo de cada caso, levando ao cumprimento do que determina o código de postura municipal.
Também ocorrerá uma ampla campanha de divulgação, para a formação de um consenso na população da necessidade das medidas adotadas, para que ocorram a padronização das ruas, remoção de construções irregulares, solução da problemática das aguas servidas, entre outros.
por Assessoria
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