O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta semana o ranking nacional de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo. E a histórica cidade ribeirinha, apareceu em 3ª posição. No ano de 2012, em apenas uma operação, foram resgatados 110 trabalhadores da construção civil em Penedo.
Um total de 2.849 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravo no ano passado, sendo que, 2.672 desses trabalhadores foram resgatados dessa condição pelas equipes de fiscalização em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011, com um total de 2491 resgates. Em 2010, esse número foi de 2.628 trabalhadores retirados da condição análoga à de escravo. Ao todo, foram realizadas pelas equipes móveis um total de 255 operações, que ocorreram tanto no meio urbano quanto rural. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.
Segundo avaliação da Secretaria, o aumento de número de resgatados ocorreu porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações. A fiscalização atuou em 13 estados (AM, AL, PA, RO, BA, MA, PB, PI, RN, GO, MT, MG, PR e SC) e em municípios para os quais as equipes até então não se deslocavam com habitualidade, como Boca do Acre, no Amazonas, onde 159 trabalhadores foram resgatados em 09 ações fiscais; Santa Fé de Minas, em Minas Gerais, com 35 resgatados em 3 ações fiscais; e Barreiras do Piauí onde ocorreram 3 ações fiscais sendo resgatados 22 trabalhadores e Penedo, em Alagoas, com 110 resgatados na construção civil.
As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram operações.
As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgatando 1.848 trabalhadores.
O caso de Penedo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), flagrou durante operação em setembro de 2012, unidades habitacionais ainda em construção para a Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil (Feulb), servindo como alojamento para os operários. Na ocasião, o caso foi registrado durante a construção do Conjunto Habitacional Marisa Letícia Lula da Silva.
Além disso, a federação estava permitindo que os trabalhadores exercessem suas funções sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção individual. O relatório elaborado pelo pelos fiscais do Ministério mostrou também que os vencimentos dos trabalhadores estavam sendo realizados com atraso e em algumas vezes, sendo pagos com vale.
Os operários ainda segundo o relatório, dormiam em colchões rasgados ou em papelões no chão e não recebiam roupa de cama. A água era que os operários bebiam, era sem processo de filtração e armazenada na futura caixa de gordura. O vaso sanitário não funcionava e todos usavam o mato para realizar as suas necessidades fisiológicas.
Ranking de resgatados, por operação - meio urbano e rural
Posição - cidade e resgatados
1º - PA – Marabá - Siderúrgica - 150
2º - PR – Perobal – Sucroalcooleiro - 125
3º - AL – Penedo - Construção Civil - 110
4º - SP - São Paulo - Construção Civil - 95
5º - PR - Eng. Beltrão – Sucroalcooleiro - 92
Ocorrência dos resgatados, por Região
Norte
Amapá - 3
Amazonas - 174
Pará - 563
Rondônia - 39
Tocantins - 321
Total - 1100
Nordeste
Alagoas - 141
Bahia - 52
Maranhão - 67
Pernambuco - 19
Piauí - 97
Total - 376
Centro-Oeste
Goiás - 201
Mato Grosso - 83
Mato Grosso do Sul - 49
Total - 333
Sudeste
Espirito Santo - 26
Minas Gerais - 217
Rio de Janeiro - 14
São Paulo - 239
Total - 496
Sul
Paraná - 256
Rio Grande do Sul - 59
Santa Catarina - 52
Total - 367
por Redação com assessoria MTE
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