O art. 133 do Código Penal Brasileiro diz: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: §1º Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: Pena: - reclusão, de 1(um) a 5 (cinco) anos. § 2º Se resulta a morte: Pena:- reclusão de 4 (quatro) a 12(doze) anos. § 3º As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço: I - se o abandono ocorre em lugar ermo; II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. III - se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos (inciso introduzido pela Lei n° 10.161, de 1° de outubro de 2003).
Logo, Vera da Silva pode incorrer em crime previsto na legislação brasileira. Ela abandou seu irmão Josival da Silva, 58 anos, deficiente visual, no porto das balsas de Penedo. O caso foi registrado nesta manhã de sexta-feira (22). Segundo os relatos de populares que acionaram uma guarnição do 11º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Penedo, Silva desceu de uma lancha e ficou parado no porto sem saber para ir.
“Notamos que o senhor estava parado no porto com uma bolsa, e procuramos saber se ele estava precisando de algo. Josival da Silva nos informou que deseja ir para o asilo São Francisco de Assis, em Penedo. Notei que ele era deficiente visual e não podia levá-lo, acionei a polícia para que eles adotassem os procedimentos legais”, explicou o taxista.
Segundo Josival da Silva, 58 anos, sua própria irmã quem o colocou no porto das lanchas em Neópolis, e mandou que ele procurasse um táxi e dissesse que desejava ir para o asilo. Ele informou a reportagem do Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), que mora na Rua da Entrada, em Neópolis.
Outra versão
Em contato por telefone com Vera da Silva, irmã de Josival da Silva, ela nos informou que ele veio para Penedo por conta própria. “Eu estava dormindo quando vieram avisar que Josival estava no porto das lanchas de Neópolis. Quando fui verificar, ele já tinha ido para Penedo. Também fiquei sabendo por populares que ele estava dando entrevista em uma rádio local, em seguida, fui pegá-lo”, contou a irmã.
Geraldo José da Silva, pai do deficiente visual, contou a nossa reportagem que ele mora sozinho porque não confia em ninguém. “meu filho mora sozinho, é um homem problemático. Não confia em ninguém, para ele todos são ladrões e querem a sua aposentadoria. A irmã que mora perto e cuida dele quem faz as suas alimentações e cuida de sua casa. Josival ainda vive a chamando de ladra. Depois de hoje vou procurar a Justiça para saber como podemos agir neste caso. Estou vendo a hora de acontecer alguma coisa com ele. Meu filho não escuta ninguém”, concluiu o pai de Josival da Silva, que já se encontra em sua casa.
por Roberto Miranda
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