Empresas usuárias de água, representantes do poder público federal, estadual e municipal, sociedade civil, além de universidades, comunidades quilombolas e povos indígenas participarão da XXII reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, que se realizará na próxima semana, na cidade histórica de Penedo (AL), localizada a margem esquerda do rio, região do Baixo São Francisco.
O objetivo é discutir questões atuais, relacionadas com a vida da bacia e do rio São Francisco, a exemplo do processo de renovação das concessões e do licenciamento para a operação das grandes usinas hidroelétricas, de que trata a Medida Provisória – MP 579/2012, em tramitação no Congresso. O tema será objeto de duas apresentações, por parte do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
A programação da plenária abrange três dias, entre 27 e 29 de novembro. A abertura será na noite de terça-feira, 27, com as presenças do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Francisco Gaetani, do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Pedro Wilson Guimarães, do presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, Vicente Andreu Guillo, do presidente da Codevasf, Elmo Vaz. Também estão confirmadas as presenças dos secretários de meio ambiente de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
Durante o dia 27, antes da abertura, acontecerá no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM), a V Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, promovida pelo MMA, para a discussão do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – PRSF. Reunindo 15 órgãos públicos federais, a oficina demarcará a retomada das atividades do Conselho Gestor do programa, que passará a incorporar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
por Redação com assessoria
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