Um problema que se arrasta há mais de 12 anos. E nesta segunda-feira (25), ganhou mais um capítulo. A Justiça determinou a retomada das ações visando à retirada das famílias que ocupam a Ilha do Jegue, área em anexo a Prainha Doce, localizada às margens do Rio São Francisco, em Penedo. A decisão de reintegração de posse atende a ação ajuizada por, Maria Luziene Idalino Vasconcelos Nabuco, onde ela afirma que, as terras fazem parte da fazenda herdada do seu pai, Euclides Idalino, já falecido.
Em decisão datada do dia 18 de março, o juiz de Direito, Sérgio Roberto da Silva Carvalho, da 2ª Vara Cível de Penedo, concedeu ganho de causa para a autora da ação. Em sua decisão, o magistrado ordenou que se proceda o arrombamento e o uso da força policial caso seja necessário, para o cumprimento da decisão judicial. A proprietária das terras deu o prazo para que toda a área fosse desocupada até o dia 03 de abril.
“O doutor Sérgio Roberto da Silva Carvalho, juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Penedo, na forma de lei, determina que a senhora Elissandra Ferreira dos Santos Johansson, oficial de Justiça quem este for distribuído que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, efetue a reintegração da pessoa abaixo mencionada da posse do imóvel descrito, consoante ordem nos autos em referência. Imóvel denominado Ilha do Jegue ou Ilha da Erva”, escreveu o magistrado no documento.
Famílias posseiras afirmam que o terreno é da União
Nesta manhã de segunda-feira, por volta das 10hrs, o repórter Luiz Carlos, do Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), foi mais uma vez ouvir os relatos dos posseiros. Antônio Carlos que também é presidente da Associação dos Moradores da Ilha do Jegue, voltou a afirmar que o terreno em questão pertence à União. “Essa questão dura mais de 12 anos e estamos pedindo ajuda as autoridades para que se envolvam mais neste assunto. Aqui vivem 26 famílias, todas trabalhadoras e que tiram o sustento dessa terra. A ilha pertence à União. Inclusive, já foi realizado um levantamento dos lotes com o uso de GPS em que participaram a Codevasf e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Acredito que o juiz deveria ter o conhecimento que o processo é de competência federal”, explicou o posseiro Antônio Carlos.
Ameaças que duram mais de 12 anos
Ainda na entrevista concedida ao repórter Luiz Carlos, os posseiros contaram que desde o início desde processo, que dura mais de 12 anos, que sofrem represálias. E na última semana, um deles teria sido ameaçado pela dona da área com uma arma. “Meu marido foi colocar uma besta para comer no final da ilha, e disseram que ele fosse embora com o animal que a terra não era dele. Meu marido que é menor, respondeu que não iria. Foi quando gritaram que ele ia sim, e mostraram uma arma e ele foi embora bem rápido com o animal dele”, confessou a esposa de um dos posseiros.
Outra liminar
Ainda de acordo o presidente da Associação dos Moradores da Ilha do Jegue, Antônio Carlos, o advogado Mirabel Alves Rocha, contratado pelos posseiros para defendê-los, vai ajuizar outra ação pedindo a anulação da sentença do magistrado Sérgio Roberto da Silva Carvalho. “Na terça-feira (26), o nosso advogado vai entrar com o pedido de anulação da sentença de reintegração de posse. Vamos aguardar o resultado”, informou Antônio Calos, acrescentando que as famílias não pretendem cumprir a decisão judicial.
Barraqueiros da Prainha Doce vão pagar imposto
O presidente da Associação de Barraqueiros da Prainha Doce de Penedo, Euzébio Nunes, contou que foi procurado pela proprietária da área, Luziene Idalino e, ela avisou que eles vão contribuir com uma taxa simbólica pelo uso do local. “Na última sexta-feira (22), um oficial de Justiça nos procurou para notificar que a prainha pertence à Dona Luziene. Nós estamos aqui desde 1997, e nunca houve nenhum problema deste tipo. E agora a proprietária do terreno avisou que vamos contribuir mensalmente com R$ 100, uma taxa simbólica para manutenção do local, segundo ela. Se tivermos que pagar, vamos pagar. Sobrevivemos daqui, várias famílias tiram o sustento deste local. Vamos aguardar o desfecho final da Justiça”, declarou Euzébio Nunes.
“Herdei uma terra que até hoje só traz dor de cabeça”
Diante deste imbróglio que dura mais de 12 anos, em que há acusações partindo dos dois lados, procuramos a proprietária segundo documento de reintegração de posse expedido pela Justiça. Na tarde desta segunda-feira (25), entramos em contato por telefone com a herdeira das terras e Maria Luziene Idalino Vasconcelos Nabuco veio ao nosso encontro, na redação do portal www.aquiacontece.com.br. A herdeira nos contou que não tem mais sossego, desde o momento que herdou as terras. “Herdei essa área do meu pai. Essa confusão começou com ele e se arrasta agora comigo. Essa é a segunda vez que a Justiça me concede a reintegração de posse. Herdei do meu pai, estou lutando pelo que é meu de direito”, desabafou.
Ela afirma que nunca ameaçou ninguém, e que toda vez que a Justiça expede mandado de reintegração de posse, as confusões iniciam. “Essa não é a primeira vez que eles chamam a imprensa para contar inverdades. Nunca ameacei ninguém. Sou contrária à violência. Nenhum empregado meu anda armado. Minha casa é aberta, a polícia pode ir lá, o delegado também e procurar se existem armas onde moro. Não estou fazendo nada de errado, para quê vou andar armada. Caso minha família se sinta ameaçada, moro ao lado da delegacia, vou ao encontro deles”, observou Maria Luziene Idalino Vasconcelos Nabuco.
“O imposto vai ser um valor simbólico”
Perguntada se realmente ela iria cobrar imposto mensal aos barraqueiros da Prainha, Luziene Idalino foi veemente ao afirmar que pretende cobrar um valor simbólico a todos os comerciantes do local. “Confesso que a área da Prainha foi cedida por meu pai. Emprestada, não doada. A Prainha e a Ilha do Jegue é uma terra só, e herdei do meu pai. Vou cobrar um imposto simbólico, irrisório. Não estipulei valor, mas deve ficar em torno de R$ 100. Este valor será uma espécie de taxa de manutenção, para limpeza e organização do local”, garantiu.
“Você Roberto já frequentou prainha?”, questionou a proprietária da terra ao repórter. “Ali está uma bagunça, tudo sujo. Construíram até fossa no local. É para ser banheiro químico, não pode ser do jeito que é. Amigos meus são donos de agências de turismo, e tenho vergonha de mostrá-los o local. Vou cobrar, ainda não tenho um valor certo, mas vai ser usado para a conservação do local”, pontuou Luziene Idalino.
Empresas já se mostraram interessadas pela área
Em outra oportunidade, a este mesmo portal de notícias, a proprietária da área afirmou que existia uma empresa privada de olho na área, que compreende a Prainha Doce e a Ilha do Jegue. E nesta tarde, voltamos a questionar Luziene Idalino sobre o assunto e ela respondeu: “Há alguns anos fui procurado por uma empresa que mostrou interesse pela área, me parece que eles queriam construir algo perecido com um complexo aquático. Segundo o representante da empresa, eles tinham interesse em construir uma marina e um restaurante, e outras coisas mais, que não tenho certeza. Claro que mostrei interesse em continuar a conversa. Mas, diante dá demora em resolver esse problema, nunca mais fui procurada. Porém, pode ser que eu os procure para saber se ainda existe interesse pela área”, concluiu Maria Luziene Idalino Vasconcelos Nabuco.
por Roberto Miranda
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