A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou em decisão terminativa projeto de lei da Câmara (PLC 326/09) que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Na avaliação do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o bambu pode, mediante emprego de técnicas adequadas de manejo, dar contribuição significativa ao processo de desenvolvimento sustentável.

Além de estabelecer o desenvolvimento de polos de manejo sustentado, cultivo e beneficiamento de bambu, especialmente nas áreas onde a espécie é nativa, a proposta prevê a oferta de crédito rural, assistência técnica e certificado de origem e qualidade dos produtos destinados à comercialização. Incentivo ao processamento de bambu em unidades familiares de produção e a parcerias com entidades públicas e privadas para maximizar a produção e o comércio da cultura e de seus derivados também são metas traçadas pelo PLC 326/09.

No voto favorável ao projeto, Rodrigo Rollemberg lamentou que a exploração de bambu no país ainda se dê nos moldes de extrativismo tradicional. Segundo observou, limitações nas pesquisas sobre manejo e aplicações do bambu têm emperrado a expansão do cultivo, que poderia dar uma importante contribuição para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente.
 

por Agência Senado