Os deputados integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa receberam, na manhã, desta terça-feira (7), representantes de diversos segmentos ligados à saúde pública. O objetivo do encontro foi subsidiar os parlamentares sobre a realidade do setor, a fim de aprofundar as discussões durante a sessão pública, que será convocada para debater a problemática da saúde pública no Estado. Durante a reunião, os parlamentares ouviram relatos, críticas e duas denúncias graves.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Wellington Galvão, fez um relato da dificuldade dos profissionais, em virtude dos baixos salários e fez uma denúncia grave. Segundo ele, vários municípios do interior do Estado mantêm equipes “fantasmas” do Programa de Saúde da Família (PSF). De acordo com Galvão, isso ocorre porque o governo federal repassa R$ 8,2 mil para a manutenção de cada equipe do programa e a solução encontrada por alguns prefeitos para garantir o dinheiro é através do “aluguel de CPF’s dos profissionais”. Ele também fez um relato abrangente da situação.

Conforme declarações de Welington Galvão, o quadro da saúde é “muito grave”, devido ao desestímulo dos profissionais e aos pedidos constantes e crescentes de exoneração do serviço público. “Alagoas tem uma população extremamente dependente do SUS [Sistema Único de Saúde], com 92% sendo atendida pelo sistema e uma estrutura hospitalar carente”, relatou Galvão.

O presidente do Sindicato dos Médicos reforçou a informação de que a Maternidade Santa Mônica vai fechar devido a demissão coletiva dos profissionais e criticou a falta de proposta do governo do Estado para implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), ao tempo em que paga aos médicos terceirizados os valores referentes ao que a categoria cobra através do PCCS.

Por outro lado, o presidente do sindicato dos servidores de nível médio e do Conselho Estadual de Saúde, Benedito Alexandre, denunciou que o governo federal também tem uma grande parcela de contribuição no caos do setor de saúde pública. Segundo ele, apenas 3% dos 10% constitucionais são aplicados pela União em saúde. Benedito Alexandre confirmou que os servidores de níveis médio e elementar da saúde devem paralisar as atividades a partir de amanhã. “Iniciamos a negociação com o governo do Estado, que nos propôs aplicação de um reajuste de 15% de forma imediata. A categoria preferiu analisar melhor. Como não deu uma resposta de imediato, agora o governo disse que não dispõe mais dessa proposta e agora depende da arrecadação do Estado. Caso o governo não mantenha essa proposta, a categoria pára amanhã e aproveitamos para pedir o apoio desta Casa Legislativa a fim de evitar que isso ocorra”, anunciou.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremal), Emanoel Fortes, disse que o órgão fiscalizou o funcionamento de 247 postos do PSF em 2007 e mais 557 no ano passado, o que representa 90% dos municípios alagoanos e que nessa visita ficou evidente a falta de controle por parte da secretaria de Saúde do Estado (Sesau).

Fortes citou o caso da determinação federal, de que cada equipe do PSF precisa funcionar com, no mínimo, três estetoscópios e outros três tensiômetros e somente 30% dos municípios obedecem a essa determinação. “Fiscalizamos as equipes do mesmo PSF em Maceió e constatamos o caos ainda maior, quando um estetoscópio e um tensiômetros são utilizados por até três equipes do programa”, revelou Emanoel Fortes. Ele também sugeriu que a Assembleia Legislativa fiscalize a aplicação integral dos recursos da saúde nos municípios. Isso porque, segundo ele, alguns não conseguem utilizar totalmente os recursos. De acordo com Fortes, é o caso de Delmiro Gouveia, que deixou de utilizar R$ 1,2 milhão no ano de 2007. Além disso, conforme suas informações, a Sesau não definiu o perfil dos seus hospitais. Com isso, há uma subutilização da rede. “Esse é um reforço ao que estou dizendo, de que falta articulação e acompanhamento por parte da Sesau”, disse Fortes.

Visita

Os deputados que integram a Comissão de Saúde farão uma visita às cidades de São Paulo (SP) e Salvador (BA) na próxima semana para conhecer o modelo de gestão dessas cidades. A informação foi passada pelo presidente da comissão, deputado Alberto Sextafeira (PSB). O deputado Fernando Gaia Duarte (PMN), integrante da comissão, o quadro atual da saúde pública de Alagoas deixa transparecer que o governo prefere “lavar as mãos” em relação aos problemas diagnosticados. Ele criticou a prática de apenas distribuir ambulâncias com os municípios, atribuindo a estes a responsabilidade para tratar de seus pacientes.

A sessão pública que irá debater mais profundamente a problemática da saúde ainda não tem data marcada. Outros segmentos ligados ao setor, a exemplo dos gestores públicos, ainda irão debater com a comissão de Saúde.

 

 

 

por Rafael Medeiros com Assessoria