13 Novembro 2012 - 23:40

Mesa Diretora da ALE cumpre decisão do TRE que afasta deputado do mandato

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acatou nesta terça, 13, a decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Elizabeth Carvalho, que determinou o cumprimento da ação de impugnação de mandato eletivo contra o deputado João Henrique Caldas (PTN). Diante da determinação judicial, o presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB), assinou o ato que afasta o parlamentar do mandato e convoca, para posse imediata, o primeiro suplente, Arnon Oséas Silva, o Arnon Amélio (PRTB).

Pelo fato de Amélio ter assumido o mandato no início da Legislatura, não será necessário realizar posse, mas apenas sua presença para assumir as funções no Parlamento estadual. O ato da Mesa será publicado na edição desta quarta-feira, 14, do Diário Oficial do Estado.

por Ascom ALE

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