O deputado federal João Lyra (PTB/AL) protocolou, nesta quarta-feira (13), dois ofícios junto ao Ministério da Pesca e Aqüicultura e ao Ministério do Trabalho e Emprego, em benefício dos milhares de trabalhadores que dependem da pesca nas lagoas Mundaú e Manguaba para tirar o seu sustento.

Ao ministro da Pesca e Aqüicultura, Luiz Sérgio Nóbrega, o parlamentar solicita liberação orçamentária para viabilizar a dragagem do complexo lagunar, da qual fazem parte nove colônias de pescadores de Maceió. O estado possui, ao todo, 38 colônias. “O assoreamento nas duas lagoas está dificultando a pesca na região, deixando milhares de famílias sem o seu sustento”, diz um dos ofícios.

O problema é reconhecido pela Federação dos Pescadores de Alagoas. De acordo com a presidente da entidade, Eliane Moraes, as lagoas Mundaú e Manguaba perderam muito do potencial produtivo e precisam ser dragadas o mais rápido possível. “As lagoas estão sujas, assoreadas e não podemos deixar de falar que esse é um problema que não afeta apenas os pescadores e suas famílias, mas, por ser uma questão ambiental, atinge toda a comunidade”, afirma Eliane.

No segundo documento, direcionado ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o deputado João Lyra solicita a liberação do seguro-desemprego no Período Defeso para os pescadores que, durante os meses de chuvas, enfrentam privações na atividade profissional. “Quando chove há uma baixa natural na produção e diferente dos profissionais do rio e do mar, beneficiados com seguros especiais durante a desova, os pescadores das lagoas não recebem nenhum auxílio”, argumenta Eliane. O seguro-desemprego especial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do governo federal.

Para a presidente da Federação é preciso buscar apoio dos governos e dos parlamentares para que as reivindicações avancem. Eliane Moraes lembra que a prefeitura de Maceió, há alguns anos, desenvolveu o chamado “Gari-pescador”. Através do projeto, o governo municipal remunerava pescadores para cuidar da limpeza da lagoa. Era a garantia de uma renda extra, além da contribuição direta ao meio ambiente. Diante do apelo das colônias, o deputado federal João Lyra vai solicitar o apoio do prefeito Cícero Almeida (PP) para resgatar a figura do “Gari-pescador” na capital, além de defender que o projeto seja estendido aos demais municípios banhados pelas lagoas Mundaú e Manguaba.

por Assessoria